DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 01- ROSEMARY MODESTO SILVA , 02- FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES . 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042510/2025 43 IG 1382206

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, situada na Av. Paulo Maia, S/N, Bairro São José, Juazeiro do Norte, CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sandra Maria do Nascimento Silva CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMERCIO , com sede Rua Maria Senhoria da Silva, nº 35 – SALA 01 – PROFA Maria Geli de Sá Barreto, Juazeiro do Norte – CE CEP: 63038126 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, LETÍCIA MORAIS COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04090, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04090 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos) dias, contado a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA - LETÍCIA MORAIS COELHO e TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS SANTIAGO DE LIMA, 02- LUCILDA ANDRE MIGUEL. 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085637/2025-57/IG-1383955

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone nº (85) 31015087, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO ., inscrita no CNPJ sob nº 05.004.595/0001-77, com sede a Rua 105C (CJ ACARACUZINHO), n 121 - Acaracuzinho, Maracanaú - CE, 61.920-210, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05966, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05966, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) 2025/05966 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 2025/05966 Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano- CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Madjer Ranyery de Sousa Pontes, 02-Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089058/202-58/IG: 1385790

CONTRATANTE: A EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 05, bairro Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/059600, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob Nº11.304.590/0001-62, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo Sr. Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação (COMPLEMENTAR) de Serviços de Terceiros – FESTIVIDADES E HOMENAGENS para eventos constantes no calendário escolar da EEMTI FIGUEIREDO CORREIA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13145 e Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13145 e Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13145 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (Duzentos e Setenta) dias corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.599,99 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE – Ítalo Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARTINIANO CARDOSO, 02RAFAEL SIQUEIRA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR