DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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Gonzaga, n.º 107 , município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.030-285 inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001- 31, representada neste ato pelo Sr. THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 88.868,70 (OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ- CONTRATANTE – THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAIMUNDA AURINETE DE OLIVEIRA, 02-GERALDO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047243/2025-09/IG-1382507

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atraves da Secretaria da Educaçao/ EEMTI Deputado MuriloAguiar, situada na Rua Antonio Zeferino Veras, nº 127 bairro: Sao Francisco,municipio de Camocim/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0302-02, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Jakcilene Pessoado Nascimento CONTRATADA: ITALO ARAUJO MONTEIRO , com sede na rua Kleber PessoaNavarro Veras, CEP: 62.400.000, Fone:88 99416-4597, inscrita no CNPJ sob o nº11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisiçao Serviços deTerceiros - Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05007, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referênciae na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/05007, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05007 eTermo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público,no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir da publicaçao, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta)dias,contado a partir da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.860,00 (Três mil e oitocentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Jakcilene Pessoado Nascimento- CONTRATANTE – Italo Araujo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Rosangela Araújo Rocha, 02-Francisco Rafael Carvalho P. Ribeiro. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086777/2025-42/IG: 1384689

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de locação de veículos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12635, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12635, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12635 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.756,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 17334. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02-. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058001/2025 3 IG 1380694

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Dona Júlia Alves Pessoa, estabelecida à Rua São Francisco, nº S/N, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.732-392, Telefone (85)3101-6114, inscrita no CNPJ/07.954.514/0505-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cristiano de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rod. Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558, Toco município de Caucaia/CE, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001- 08, representada neste ato pela Sra. Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.045,40 (Vinte e oito mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cristiano de Oliveira CONTRATADA - Clauebia Sousa Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR