DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.084432/2025-54/IG: 1381314

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, situada na Travessa Dr. João Thomé, nº 72, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Rua Moisés Mota, nº 1101, Bairro: Planalto, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Serviço de Buffet, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240017 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 98.039,00 (noventa e oito mil e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.05.339039.50000.0 - 39433 22100022.12.365.142.11260.05.339039.50000.0 - 875826 22100022.12.3 62.143.11283.05.339039.55000.1 - 756203 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 756203. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025 SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE, KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, 02- JOÃO BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075505/2025-17/IG: 1385527

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AVENIDA CASTELO DE CASTRO, N. 206 A - JANGURUSSU, FORTALEZA - CE, CEP: 60.866-680, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 27.962,25 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, 02- GREICY KELLY DA SILVA. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073343/2025-82/IG: 1384255

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, estabelecida à P.A. Pedra e Cal, nº S/N, Zona Rural município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000 Telefone (88) 9 81019162, inscrita no CNPJ/, 07.954.514/0202-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE , inscrita no CPF sob n.º 816.730.943-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.293,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339 030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE – Adriana da Silva Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Maria Jozicleide Peixoto. Fortaleza, 18 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031467/2025-91/IG-1365721

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3649-1249, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira - CE, CEP: 62.255-000, inscrita no CNPJ sob nº 53.645.611/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02353, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02353, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02353 e o Termo de Participação nº 2025/0007, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.