DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.042021/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1380998

CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, N° 200, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 32.762.666/0001-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua VITAL BRASIL 768 / BONSUCESSO / FORTALEZA/CE / 60541-705, Fone: 85981344719, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03791, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03791 , Termo de Participação nº 05/2025e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03791 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.123,94 (NOVE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA SAVIA DE CARVALHO, 02- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046172/2025-19/PRÉ-RESERVA:1380782

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: PANIFICADORA MAX PAO LTDA ., com sede na Rua Teixeira Pinto nº 1119, Padre Lima, Itapajé - CE, CEP: 62.600-000, Fone: (85) 99173-9400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.603.436/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Jarlene Domingos Inocêncio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04529, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04529, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04529 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.896,00 (Um mil e oitocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 5510. . DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE – JARLENE DOMINGOS INOCENCIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Albério Lourenço Vieira Rocha, 02-José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042653/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1380618

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, situada(o) na rua Irmã Bazet, 210, Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME , com sede na rua Galiente, nº1563 - Parque Guadalajara, Bairro Jurema, Caucaia-Ce, CEP: 61.650-190, Fone:85.3237-3523, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de manutenção predial - Serviço de pintura de paredes (Pintura da fachada da escola, salas de aula e laboratórios) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/04981, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04981, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04981 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (Nove mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa - CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joseilsa Calixto de Vasconcelos, 02- Ana Izabel Bonfim Leitão Barros. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037160/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1383053

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, 363, Centro Aracoiaba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: JOSÉ WELTTER DE LIMA - ME , com sede na COM Placa do José Pereira, S/N, Distrito de Sereno, CEP: 62755-000 Ocara - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.178.447/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Weltter de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios (Água) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10381, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10381, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10381 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,