DOE 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº116 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2025

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I-Doc. Nº 11/2025 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 066/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACOTI ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº66/2022 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de equipamentos e mobiliários para a sala de estabilização do Hospital Padre Quiliano, localizado no Município de Pacoti/CE. IV-DA VIGÊNCIA:O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias iniciando no dia 20 de junho de 2025 e findando em 20 de junho de 2026; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 18/06/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marcos Venicios Norjosa Gonzaga.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I - Doc. Nº16/2025 - 5ºº TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº11/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº11/2022 , que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2025 e findando em 15 de dezembro de 2025. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. VII–DATA: 18.06.2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Antônio Camelo Parente.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I - Doc. Nº 17/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº13/2022 , cujo objeto é estabelecer o apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários dos SUS na especialidade de Traumato-Ortopedia; IV-DA VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2025 e findando em 15 de dezembro de 2025; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 18/06/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Antônio Camelo Parente.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250190 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104096/2024-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:4;1092528- LOSARTANA POTASSICA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.:20.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0418; ITEM:5;391760 - MEMANTINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.:19.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1702; ITEM:9;394786 394786 - PAROXETINA, (CLORIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.:4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1929; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM:3; 469828 - LEVETIRACETAM, 250 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- - obs QUANT.: 30.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5080; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:10; 1587758 - PREGABALINA, 75MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 124.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2450; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:8; 531157 - NEBIVOLOL (CLORIDRATO), COMPRIMIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO obs QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0190; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250310 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011941/2025-93. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 370750 - TRETINOINA ACIDO ALL-TRANS-RETINOICO, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0030. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 371309 - CARBOPLATINA, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 5.430;VALOR UNITÁRIO: R$ 125,4400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250310; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE