DOE 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº115 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº1963/2025 – GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do § 2º do Art. 2º do Anexo Único do Decreto nº 28.451, de 1º de novembro de 2006, que instituiu, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a Medalha “General Assis Bezerra”, e CONSIDERANDO a comprovada colaboração de forma emérita para o desenvolvimento das atividades próprias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, apreciada pela Comissão Especial, que foi designada por meio da Portaria nº 1962/2025 – GS, RESOLVE: Art.1º – OUTORGAR a Medalha “General Assis Bezerra” aos AGRACIADOS no ano de 2025 , respectivamente, nominados no anexo I, por terem colaborado de forma emérita para o desenvolvimento das atividades próprias da Segurança Pública do Estado do Ceará: Art. 2º – A entrega da Medalha ocorreu no dia 16 de maio de 2025, às 16 h na Sede da SSPDS, pessoalmente em mãos de cada agraciado. O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social adotou as providências necessárias para a entrega da comenda, de acordo com o Regulamento sobre Medalha. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO I QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1963/2025 – GS DE 03 DE JUNHO DE 2025 ANO – 2025

*** *** * PORTARIA Nº1964/2025 – GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XIV, do artigo 82, da Lei 13.875/2007 e, a Portaria nº 1216/2015-GS, que instituiu, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o Certificado “Relevantes Serviços Prestados”, e CONSIDERANDO que o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos agentes públicos é um dever da Administração Pública, principalmente quando esta atividade se realiza com um grau de profissionalismo acima do que é regularmente exercido, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER o Certificado “Relevantes Serviços Prestados” aos AGRACIADOS** nominados no anexo único desta Portaria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Segurança Pública do Estado do Ceará: Art. 2º – A entrega do sobredito Certificado foi feita dia 16 de maio de 2025, às 16 h na Sede da SSPDS. O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social adotou as providências necessárias para a entrega do certificado. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1964/2025 – GS DE 03 DE JUNHO DE 2025 ANO – 2025