DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025

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espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1885433 - EQUIPAMENTO, DENSITOMETRIA OSSEA, PARA CORPO INTEIRO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT. 3,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 320.000,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240790; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 304/2025 PROCESSO Nº24001.016884/2025-39 PRÉ-RESERVA 1367253000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 ( seis ) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos - reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/04/2025; SIGNA TÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARCOS RIBEIRO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 368/2025 PROCESSO Nº24001.066317/2024-42 PRÉ-RESERVA 1371737000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SES; CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 188.700,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES , DANILA BATISTA SILVA e ERIKA DE FREITAS MARIANO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 394/2025 PROCESSO Nº24001.005621/2025-02 PRÉ-RESERVA 1362432000 CONTRATADA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADO: MARCOS VENICIUS MORAIS LOPES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, V e § 5º , I, II e III da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel para sediar o estacionamento para os carros oficiais e locados do HEMOCE, localizado na Avenida José Bastos, nº2846, loja A, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-084, Fortaleza/CE, com a finalidade de solucionar a atual insuficiência de espaço físico do estacionamento da sede; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07725 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 12504 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:16/04/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E MARCOS VENICIUS MORAIS LOPES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 408/2025 PROCESSO Nº24001.105125/2024- 69 PRÉ-RESERVA 1365846000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: GEETA HOSPITALAR LTDA - EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de engenharia clínica, incluindo : assessoria técnica, gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva, corretiva, segurança elétrica, calibrações de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com a inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra, para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência; VIGÊNCIA:12 (doze)meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – SERVIÇO – TE; 17254.24200204.10.302.171.20 578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SERVIÇO – FAE; FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/04/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e FERNANDO RIBEIRO DE MORAIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 152/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 24001.016849/2025-10 ; PROCESSO Nº: 24001.016849/2025-10 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de Desinfetante hospitalar , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: [...] A falta do desinfetante hospitalar concentrado, solúvel em água, pode ter sérias repercussões para a segurança dos pacientes, profissionais de saúde e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde, tais como: aumento do risco de infecções hospitalares, pois a ausência de desinfecção adequada favorece a proliferação de microrganismos patogênicos, incluindo bactérias, vírus e fungos, elevando a taxa de infecções associadas à assistência à saúde (IRAS), comprometimento da biossegurança, interrupção ou restrição de procedimentos médicos, elevação de custos hospitalares, descumprimento de normas sanitárias. A ausência do desinfetante hospitalar exige a busca urgente por alternativas seguras e eficazes para evitar prejuízos à saúde pública e garantir a continuidade dos serviços; [...] Considerando que o material médico hospitalar DESINFETANTE HOSPITALAR , item 01 especificado na Planilha de Quantidade - Anexo I, era adquirido através do Contrato nº 1131/2024, oriundo do PE nº 2022/2159, vigente até 28/08/2025, cujo saldo contratual encontra-se esgotado, sendo que o novo Processo Licitatório NUP 24001.011046/2024-98 - P.E 2024/0985, encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE, Aguardando abertura da sessão pública; Considerando que o consumo médio mensal (CMM), do extensor 40 é de cerca de 2.257 sachês conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de 42 (quarenta e dois) dias, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; [...] VALOR GLOBAL: R$ 572.050,00 ( quinhentos e setenta e dois mil e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20 652.03.339030.1.5009100 000.0; 12614- 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100 000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA . DISPENSA: 23/04/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 23/04/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE