DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025
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CORRIGENDA DO CONTRATO Nº230/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 27 DE MARÇO DE 2025 NUP 24001.026295/2025-69
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Nas folhas 02 a 21 do contrato. Onde se lê : “CONTRATO Nº227/2025”. Leia-se : “CONTRATO Nº230/2025”. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA DO CONTRATO Nº317/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 04 DE ABRIL DE 2025 NUP 24001.027389/2025-55 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº20220572- SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Na folha 01 do contrato. Onde se lê : “...JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade no 2006002138549, inscrito(a) no CPF sob o no 366.368.093-72...”. Leia-se : “...JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade nº2006002138549, inscrito(a) no CPF sob o nº366.368.003-72...”.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº200-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar-se ao depósito da CECOP/SSPDS, a fim de receber os cartões fardamento do efetivo PMCE que compõem essa Célula CIOPS-JN, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 236/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200-D/2025-GS DE 16 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Demostenes Oliveira Silva | Orientador De Célula | 10716519 | II | 22/04 a 24/04/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 2,5 (meias) | 35,00 | R$ 137,78 | R$ 465,01 |
| Wilson Roberto Da Cruz Silva | Subtenente PM | 11295517 | II | 22/04 a 24/04/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 2,5(meias) | 35,00 | R$ 137,78 | R$ 465,01 |
| TOTAL | R$ 930,02 |
PORTARIA Nº1797/2025-GS- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Iguatu-CE, nos dias 24 e 25/04/2025, com a finalidade de promover a posse coletiva de sete (07) Conselhos Comunitários de Defesa Social naquele municipio, conforme NUP 10001.005602/2025-63, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1797/2025-GS DE 16 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. VALOR |
TOTAL | |||||
| Francisco Hilário Rocha de Calda | 1º Tenente PM | 843.956-8-4 | II | 24 e 25/04/2025 | Iguatu-CE | 1 (uma) e meia 137,78 |
R$ 206,67 |
| Eric Pinheiro Oliveira | Soldado PM | 308.995-4-7 | II | 24 e 25/04/2025 | Iguatu-CE | 1(uma)e meia 137,78 |
R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 413,34 |
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5965/2025 – PMCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE , inscrita no CNPJ sob nº 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 5965/2025, no valor total de R$ 220,71(duzentos e vinte reais e setenta e um centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.002194/2025-98 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 16 de abril de 2025.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5966/2025 – PMCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE , inscrita no CNPJ sob nº 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 5966/2025, no valor total de R$ 1.758,10(hum mil setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.015185/2024-86 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 16 de abril de 2025.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO