DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025
296
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR UNITÁRIO |
TOTAL | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Mauro Matias Lima | 084610-1-5 | Motorista | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 482,23 | 24-27 |
| TOTAL | 482,23 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.023273/2025-47 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada aos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Aracati, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de março/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Neilton Monteiro Pascoal | 300890-1-4 | Guarda de Endemias | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 20-21 |
| TOTAL | 206,67 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.025961/2025-41 (SUITE), Resolve Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Fortaleza, Icó, Crato e Mauriti, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Fevereiro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIA | S | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| José Ranilson Pinheiro dos Santos | 300877-1-2 | G. Endemias | II | 4,5 | 137,78 | 620,01 | 10-13,25,26 |
| Fernanda Cartaxo Martins Pitanga | 496373-1-4 | A. Social | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 25,26 |
| Jaqueline Gomes Araújo | 104252-1-2 | DAS-1 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 25 |
| Ana Maria Nunes de Lucena | 495617-1-7 | Enfermeira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 25 |
| Maria Diana Figueiredo Araújo Leite | 496062-1-4 | C. Dentista | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 25 |
| Janaina Fernandes Frutuoso | 999947-2-X | Farmacêutica | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 11-13 |
| TOTAL | 1.308,91 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.019326/2025-25 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas ao município de Juazeiro do Norte, pelo SERVIDOR lotado na Célula de Manutenção e Patrimônio - CEMAN, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Fevereiro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIA | S | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
| Valnei Antonio de Oliveira Gadelha | 403965-1-9 | Ag. Adm. | II | 4,5 | 137,78 | 620,01 | 17 - 21 |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº0176/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP de Nº 24001.001395/2025-82 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA , matrícula nº 300.086-8-5, Coordenadora da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde COVEP/SEVIG/SESA no período de 24 a 25 de janeiro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a Juazeiro do Norte, com o objetivo de participar da Primeira Reunião de Acolhimento de Gestores 2025, organizada pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), a ser realizada em Juazeiro do Norte/CE, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 1.768,30 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1105/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.017089/2024-87 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) MARIA ADRIELY FONTELES PINHEIRO , matrícula nº 300223-8-6, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, partir de 02 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1134/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.028120/2023-24 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu