DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250043

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HO PITALARES LTDA , TECNOVIDA COMERCIAL LTDA E ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250043 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA: ITEM 2 1707618 - MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, COM MALTODEXTRINA, ESPESSANTE GOMA XANTANA E GELIFICANTE CLORETO DE POTASSIO, LATA ...- Ampla Disputa :QUANT.: 533.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 106.620,0000 ; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HO PITALARES LTDA ITEM 3 11166210 - ALIMENTO, CARACTERISTICOS ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, COM MALTODEXTRINA E SEM LACTOSE, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA EM PO, LE ...- Ampla Disputa :QUANT.: 624.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0595 ; VALOR TOTAL: R$ 37.163,7000 ; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA ITEM 4 1407736 - ALIMENTO, PROTEINA ISOLADA DE SOJA E PROTEINA CONCENTRADA DO LEITE, COMPLETO, PO ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO 1,0KCAL/ML NA DILUICAO PAD ...- Ampla Disputa :QUANT.: 1.018.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 203.640,0000 ; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 5 1936649 - ALIMENTO PRE-PREPARADO, PO PARA O PREPARO DE BEBIDA FEITO A BASE DE SOJA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO, 100% PROTEINA ISOLADA DE SOJA, RIC ...- Ampla Disputa :QUANT.: 152.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0638 ; VALOR TOTAL: R$ 9.748,6400 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 357.172,34 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.023333/2025-21 EXTRATO 13º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018 I - ESPÉCIE: DOC: 46/2025 - 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº051/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE .; II - OBJETO: prorrogação , por mais 210 (duzentos e dez) dias, do Convênio 051/2018 , que tem como objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Quixadá.O Convênio será prorrogado pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, iniciando no dia 1 de abril de 2025 e findando em 28 de outubro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO TERMO ORA ADITADO, CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO VIGOR, DEVENDO ESTE ADITIVO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.; V - DATA E ASSINANTES: 31/03/2025 - CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.027406/2025-54 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº19/2024

I - ESPÉCIE: Doc. nº50/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 19/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte no Município de Sobral/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, iniciando no dia 09 de abril de 2025 e findando em 04 de abril de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 09/04/2025 - Ícaro Tavares Borges e Oscar Spíndola Rodrigues Júnior .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.012323/2025-61

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN (Policlínica Judite Chaves Saraiva). OBJETO: Formalizar parceria visando a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos , denominados Ofertas de Cuidados Integrados, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão do Acesso e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP nº 2449012026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações; na Portaria GM/MS nº 3.492, de 08 de abril de 2024; na Lei nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005; no Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007; na Portaria SAES/MS nº 1640/2024, de 07 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.131.000,00 VALOR: um milhão e cento e trinta e um mil reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200874.10.302.171.20340.14.337041.1.6009200000.0. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº004/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.023060/2025-15, a HABILITAÇÃO do(a) HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob nº 41.654.864/0001-04,

para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº006/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.026881/2025-11, a HABILITAÇÃO do(a) LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob nº 33.598.476/0001-

25, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI