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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/04/2025 · pág. 9

DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

321

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198-D/2025-GS DE 16 DE ABRIL DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁR
% DE
ACRÉSCIMO
IAS
VALOR
TOTAL
Manoel Lobo Rodrigues Subtenente PM 10845319 II 14/04 a 21/04/2025 Quixadá-CE 8(meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 551,12
TOTAL R$ 551,12

PORTARIA Nº199-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave da CIOPAER em missão desta Coordenadoria em Itarema-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº228/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº199-D/2025-GS DE 16 DE ABRIL DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁR
% DE
ACRÉSCIMO
IAS
VALOR
TOTAL
Carlos Jorge De Oliveira Subtenente PM 11887317 II 12/04 a 13/04/2025 Itapipoca-CE 2 (meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 137,78
Paulo Roberto De Souza
Barros Junior
Cabo PM 58775711 II 12/04 a 13/04/2025 Itapipoca-CE 2 (meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 137,78
TOTAL R$ 275,56

PORTARIA Nº0728/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015776/2023-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0728/2025-GS DE 11 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº135-18/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FÁBIO DE ANDRADE DE FAUSTINO POLICIAL MILITAR 135.253-1-5 02 REVÓLVERES 38; 6
824,00 274,66
ANDRÉ AMORIM DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 308.905-9-0 MUNIÇÕES CAL38 274,66
NICOLAS MARQUES DE FREITAS REBOUÇAS POLICIAL MILITAR 300.208-7-1 274,66
TOTAL 824,00

PMS: 03 VALOR GERAL: 824,00 MUNIÇÃO: 06 REVOLVERES: 02


PORTARIA Nº0731/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036816/2023-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0731/2025-GS DE 11 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-197/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTONIO LUCAS GOMES POLICIAL MILITAR 300.033-2-2 1 PISTOLA CAL.380; 20
680,00 113,33
SARAH AMELIA SOARES DA PENHA POLICIAL MILITAR 300.147-2-3 MUNIÇÕES CAL.380; 2
113,33
ANTONIO WERIQUE SAMPAIO ABREU POLICIAL MILITAR 300.183-8-9 CARREGADORES 113,33
ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA POLICIAL MILITAR 302.303-1-0 113,33
JEFFERSON ARAUJO PAIVA POLICIAL MILITAR 309.026-0-2 113,33
TIAGO ANSELMO OLIVEIRA DA SILVA POLICIAL MILITAR 308.895-7-6 113,33
TOTAL 680,00

PMS: 06 VALOR GERAL: 680,00 MUNIÇÃO: 20 PISTOLA: 1 CARREGADOR: 2


PORTARIA Nº1231/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063100/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de Março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.