DOE 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº075 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2025 59
PORTARIA Nº748/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.046714/2025-01, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as comissões de exames de legislação, na cidade de Iguatu, durante o período de 16/04/2025 a 30/04/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº748/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LIDIANA LUCAS UCHOA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 16/04/2025 à 30/04/2025 |
14.5 | R$ 137,78 | R$ 1.997,81 | R$ 0,00 | R$ 1.997,81 |
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR |
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 16/04/2025 à 30/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA |
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 16/04/2025 à 30/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | IGUATU/CE - | 16/04/2025 à 30/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 1.997,81 |
PORTARIA Nº782/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.045319/2025-01, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº737/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame CNH Popular, na cidade de Santana do Acaraú, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 28/03/2025 a 31/03/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de março de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº782/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JULIANA LIMA DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| LUCAS TAVARES LEANDRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ROBSON MAIAQUEIROZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 2.460,00 |
PORTARIA Nº825/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010223/2025-14, Resolve Autorizar, a entrega mediante Suprimento De Fundos , ao servidor KILDARY SILVA SALES , matrícula n°3006227, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transporte, no valor total de R$4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº900/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.048382/2025-91, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Taua/CE, durante o período de 22/04/2025 a 24/04/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº900/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRUNNO CARVALHO FREIRE |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TAUA/CE - | 22/04/2025 à 24/04/2025 |
2.5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 | R$ 0,00 | R$ 344,45 |
| JURISLENE ARAUJO FREITAS |
ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TAUA/CE - | 22/04/2025 à 24/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| LARISSA ALENCAR JUSTINO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TAUA/CE - | 22/04/2025 à 24/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA |
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TAUA/CE - | 22/04/2025 à 24/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| RAUL MARTINS PEREIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TAUA/CE - | 22/04/2025 à 24/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PAULO ALBERTO LIRA LEMOS |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | TAUA/CE - | 22/04/2025 à 24/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 344,45 |
*** *** * PORTARIA Nº902/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.045730/2025-79. Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº656/2025, designados