DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.338,00 (Um mil, trezentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 – 544.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto de Oliveira , CONTRATADA-Elaine Nepomuceno Santos e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA , 02-VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 23 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054509202561/PRE-RESERVA : 1373783

CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, Município de Banabuiú/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/007561, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA ,inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06012 e Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06012 e Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06012 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado A partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.677,00 (Dez mil, seiscentos e setenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA , CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS 01-LETICIA FERREIRA MACIEL , 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050950202574/PRE-RESERVA : 1373625

CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57,neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO destinado a atender a demanda dos alunos da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA A, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05356 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05356 e Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05356 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valderino Aires de Oliveira , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Girlene dos Santos Daniel , 02-Rosângela Alves Moreira. Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029921/2025-43/PRÉ-RESERVA: 1370592

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida à Rua: 751,S/N , 3°Etapa - Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP:60532-020,Telefone:(85)3101-5595, inscrita no CNPJ:07.954.514/0522- 73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA (COPASB) , situado à Rua:WE-04, N°72, Bairro: Paumirim, Município de Caucaia, CEP:61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 74.647,50 (Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Karla Virgínia Da Silva Pinto - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 02Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060617202573/PRE-RESERVA : 1370688

CONTRATANTE: A Escola Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, Eusébio/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, neste ato representado pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03710, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03710, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03710 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de