DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.117,00 (Quarenta mil cento e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.552 00.1 - 17750. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO, 02- MARIA ELIDIANE ALBUQUERQUE MOTA. Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059887202531/PRE-RESERVA : 1373663

CONTRATANTE: O(A) LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,Município de ACOPIARA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pelo representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação da Merenda Escolar Convencional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.984,78 (dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967 .02.339030.50000.0 – 17301. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Marcelo Castro Feitosa , CONTRATADA-SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS 01-MARIA IONARA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA , 02-ÂNGELA PAULA FARIAS SATURNINO. Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.039473/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1370954

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR , situado à POVOADO SÍTIOS NOVOS, S/N, DISTRITO BARRENTO, ITAPIPOCA – CE, CEP: 62.500-970, inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RENATO ARAÚJO BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº1 (COEP: 2025/03264), o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1 (COEP: 2025/03264) FORO: Itapipoca/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 50.762,50 (cinquenta mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 17750 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE – RENATO ARAÚJO BEZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES, 02- JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038397202500/PRE-RESERVA : 1370363

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA THEREZA ODETTE, Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07954514037550 , neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU/PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR , inscrita no CNPJ sob n.º 07625192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 63.828,65 ( sessenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Márcia Rodrigues Farias , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053014/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1372364

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, n° 413, Bairro Centro, Município de Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: 85 99235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05790, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05790, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05790 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de