DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

221

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240791

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VMI TECNOLOGIAS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240791 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VMI TECNOLOGIAS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 205.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.485.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.485.000,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241437

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241437 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 350.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.450.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.450.000,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250080**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250080 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 1.035; VALOR UNITÁRIO: R$ 734,4700; VALOR TOTAL: R$ 760.176,45; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 760.176,45; VI – DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.021567/2025-34 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº34/2023

I - ESPÉCIE: DOC Nº 48/2025 2ºTermo Aditivo ao Convênio nº 34/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 34/2023, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros, para aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 22 de maio de 2025 e findando em 18 de novembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 17.04.2025 Ícaro Tavares Borges e Douglas Rodrigues Negreiros.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.024199/2025-86 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 49/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 13/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de veículo para transporte de pacientes no município de Ereré/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 04 de abril de 2025 e findando em 01 de outubro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2025 - Ícaro Tavares Borges e Glauber Lopes de Holanda. . Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.019908/2025-10 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº18/2024

I - ESPÉCIE: Doc. nº44/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 18/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Senador Pompeu/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 14 de abril de 2025 e findando em 11 de outubro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/04/2025 - Ícaro Tavares Borges e Márcia Lima de Oliveira Freire . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº011/2025

RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº001/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.029252/2025-35, a HABILITAÇÃO do(a) VISÃO CONNECT LP LTDA , inscrito(a) no CNPJ 40.807.069/0002-27, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº013/2025

RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº003/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da