DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

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camentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 eNº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 1.951,67, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA e RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.029943/2025-39

I - Doc. nº316 /2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº147/2023 e Nº48/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 e Nº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 10.217,33, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025; VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA E RENATA THAIS DUARTE E RUTH EDWIGES DE LIMA BEZERRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.029802/2025-16

I - Doc. nº342/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº147/2023 e Nº48/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 eNº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 6.737,67, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA e JULIANA MONTEIRO ABREU. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240267

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NL COMERCIO EXTERIOR LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240267 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): NL COMERCIO EXTERIOR LTDA GRUPO 01 ITEM 1 621599 - TESTE, PARA ELETROFORESE DE PROTEINAS EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, PARA SEPARACAO DE PROTEINAS DE SORO HUMANO E URINA CONCENTRADAS EM PLACAS ...- Ampla Disputa :QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,3000; VALOR TOTAL: R$ 708.400,00; ITEM 2 1146052 - TESTE, PARA REALIZACAO DA IMUNOFIXACAO EM SANGUE PERIFERICO/URINA, EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa :QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,7300; VALOR TOTAL: R$ 1.218.490,00; ITEM 3 1398904 - TESTE, PARA REALIZACAO DE FOCALIZACAO ISOELETRICA EM LIQUOR E SORO EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:Ampla Disputa :QUANT.: 5.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,9500; VALOR TOTAL: R$ 921.978,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.848.868,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240641

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240641 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,7400; VALOR TOTAL: R$ 3.927,68; ITEM: 6; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,2900; VALOR TOTAL: R$ 6.560,95; ITEM: 7; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 546,7700; VALOR TOTAL: R$ 12.028,94; ITEM: 10; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,8000; VALOR TOTAL: R$ 1.491,60; ITEM: 20; QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,2500; VALOR TOTAL: R$ 1.989,00; ITEM: 21; QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,2500; VALOR TOTAL: R$ 1.989,00; ITEM: 22; QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,0800; VALOR TOTAL: R$ 3.436,16; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 221; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.293,00; ITEM: 13; QUANT.: 217; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,1000; VALOR TOTAL: R$ 5.229,70; ITEM: 18; QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,5700; VALOR TOTAL: R$ 1.849,64; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 45.795,67;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241495

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241495 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; VALOR TOTAL: R$ 56.100,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; VALOR TOTAL: R$ 33.150,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 89.250,00;

COORDENADORA DA COEXE

Gabriela Castelo da Silva