DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

17

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025 - CC, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.001604/2025-86, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA, referente à viagem à cidade de Acaraú/CE, no dia de 10 de abril de 2025, para participação nos Encontros Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará no Litoral Norte, em consonância com o artigo art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, classe I do anexo I; 16; art. 19; art. 21 e seu parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5 a viajar a cidade Jaguaribe - CE, no dia 01/04/2025, a fim de participar da entrega de Tablets para os estudantes da rede Estadual de ensino da Cred 11, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 198,40(cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20(noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário-Executivo de Proteção Social, matrícula: 300019-7-4, a viajar as cidades de Pedra Branca,Dep. Irapuan Pinheiro, Milhã, Solonópoles, Senador Pompeu, Piquet Carneiro, Acopiara, Quixelô, Iguatu, Jucás, Cariús, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Pereiro, Potiretama e Iracema, no período de 21 a 25.04.2025, a fim de participar das Entregas dos cartões Ceará Sem Fome, nos municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 892,80 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da casa Civil, através de Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar à cidade de Russas/CE, no dia 10/04/2025, a fim de participar do Encontro do Sistema dos Recursos Hídricos com o Comitê da Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 29100002.18.544.341.11535.15.449014.2.70 02200082.1 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.