DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025 65
PORTARIA Nº888/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.044794/2025-52, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº785/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Reriutaba e Pires Ferreira, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/04/2025 a 07/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº888/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| BRENDON BATISTA ALMEIDA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ROBSON MAIAQUEIROZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 2.460,00 |
PORTARIA Nº890/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.048231/2025-33, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº474/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/03/2025 a 31/03/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº890/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| HELERY SILVA TAVARES | Membro | 40,00 | 60,00 | 4 | 0 | 160,00 |
| JEAN CARLOS DA SILVA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| LIDIANA LUCAS UCHOA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| TOTAL | 1.660,00 |
*** *** * PORTARIA Nº916/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.048409/2025-46, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Crateus/CE, durante o período de 22/04/2025 a 23/04/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº916/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEF LIMA SOARES MAGALHAES | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | CRATEUS/ CE - |
22/04/2025 à 23/04/2025 |
1.5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 | R$ 0,00 | R$ 206,67 |
| ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU | VISTORIADOR | II | CRATEUS/ CE - |
22/04/2025 à 23/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ANTONIO REGIS ARAUJO BEZERRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | CRATEUS/ CE - |
22/04/2025 à 23/04/2025 |
1.5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 | R$ 0,00 | R$ 206,67 |
| FRANCISCO ALVES DE MELO NETO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | CRATEUS/ CE - |
22/04/2025 à 23/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO LEONARDO MARTINS DE SOUSA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | CRATEUS/ CE - |
22/04/2025 à 23/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | CRATEUS/ CE - |
22/04/2025 à 23/04/2025 |
0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| GILBERTO MOURA DE SOUZA | VISTORIADOR | II | CRATEUS/ CE - |
22/04/2025 à 23/04/2025 |
1.5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 | R$ 0,00 | R$ 206,67 |
| KELLY VIEIRA ALVES | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | CRATEUS/ CE - |
22/04/2025 à 23/04/2025 |
1.5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 | R$ 0,00 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 826,68 |
*** *** * PORTARIA Nº918/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.048359/2025-05. Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº819/2025; desig-