DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025 235

Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – ELOIDE DA SILVA OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel dos Santos Rodrigues, 02-Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010894/2025-35/IG: 1369171000

CONTRATANTE: A Escola EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza-CE, CEP 60352-670, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, nº 257, Borreguinhos, Município Bela Cruz-CE, CEP:62.570-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Jose Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2025 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (Cinco mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Danilo de Azevedo Batista - CONTRATANTE – Jose Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauciane Sabóia de Oliveira Fernandes, 02- Deivid Pereira Gomes. Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044008/2025-77/IG: 1373057

CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua Jose Maria Veras, Nº 2267, Centro, Município de Camocim-CE CEP: 62.400-000, Fone: (85) 9861-71798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Locação de Veículos para o serviço de traslado de passageiros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04190 e Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04190 e Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04190 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 42.459,12 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 14772. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE, Camila Alves Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Silva Ribeiro, 02- Rita Maria Pinheiro da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051440/2025 14 IG 1368814

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) no Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Piquet Carneiro/CE, CREDE 14 - CEP:63.605-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Joana Fernandes Cesar, N° 50, Bairro Cajueiro – Iguatu/CE, Fone:(85)99759- 6678,CEP 63507445, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de Fornecimento de Alimentação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.495,46 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 17665. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR