DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos e quarenta (340 ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$97,79 (Noventa e sete reais, setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSEMARY MODESTO SILVA, 02-FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 16 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.035601/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1369355000

CONTRATANTE: EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Alnedi Costa Lima. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, n°1687 sala 07, Bairro: Aldeota, CEP:60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02686, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02686, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02686 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$90,00 (noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima- CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rogério Lima Santiago, 02-Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035509/2025-62/PRÉ-RESERVA: 1373391

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DOS CEGOS estabelecida à Rua Dr João Guilherme, nº373, Bairro Antonio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.356-770, Telefone (85) 3101-5083, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0461-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Sâmia Maria Benício Araújo Quindere CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rod Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º3558 - Toco - , município de Caucaia, CEP61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/0001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2025/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.460,20 (seis mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria Benício Araújo Quindere - CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KRISELTON CORDEIRO XIMENES, 02LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.043018/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1371822

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva. CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , com sede na R Floriano Peixoto, Nº 590, Centro- IguatúCE, CEP: 63.500- 050,município Iguatú, Fone: (88) 9202-2518, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 40.727.239/0001-82 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Deyvid MIchell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de Consumo- Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04915 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04915 e Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04915 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 17741. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva- CONTRATANTE – Deyvid Michell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Samara França Miranda, 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040881202591/PRE-RESERVA : 1372206

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO ,inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo Sra.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagem , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/03656 e Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/03656 e Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/03656 e Termo de Participação nº 2025/0002 e seus anexos, os