DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

245

da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.256,00 (oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 8819. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS, 02- CARLOS ADRIANO RODRIGUES ARAÚJO. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057272/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1373061

CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves. CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na rua Dom Pedro II, nº 148, Bairro Centro, Camocim – CE, CEP 62400-000, Fone: (88) 99975.0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06584, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06584, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06584 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA BARROS MENDES - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO CARLOS FÉLIX DA SILVA, 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.059935/2025-91/PRÉ-RESERVA:1371101

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) na Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS. CONTRATADA: DNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 01.735.261/0001-12, SITUADA NA Av. Central do Icaraí, N° 915, Loja 08, Icaraí, Caucaia-Ce. - CEP-61.620-340, - (85) 99614-4860.Por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) RAIMUNDO NONATO CANDIDO DE ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01323, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01323, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01323 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.724,40 (Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 15180. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: SALOME DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO CANDIDO DE ANDRADE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, 02-KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148985/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1372181

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME , com sede na Rua A Vila São José, nº 314, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 9 9689-3564- 99733- 8396, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Tiago Alves França. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia RETELHAMENTO PREVENTIVO, PINTURA DA FACHADA, BANHEIROS E CINCO SALAS, E REFORÇO ESTRUTURAL DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00625, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00625, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00625 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 72.052,00 (SETENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.02.339039.54400.1 – 9843. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE – Tiago Alves França – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rejane Alves de Araújo, 02- Andressa Silva Costa. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº236/2025

NUP 43022.001402/2025-42

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 Contrato Nº:02142023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE Empresa: FG CONSTRUTORA LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº05292023SEDUC01, contrato n°02142023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FGCONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.001402/2025-42, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida