DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº037/2025 - NUP 22001.049033/2025-47

CONTRATO N.º: 110/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de ARACOIABA, na EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. Abolição S/N Centro – Redenção Ce. Qtde. Unit: 1,00. Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 110/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 300.842,69 (trezentos mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº042/2025 NUP 22001.050583/2025-17

CONTRATO N.º: 125/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de ITAPIPOCA, na EEM NAZARÉ DE SOUSA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Assentamento Maceio S/N Distrito de Marinheiros, Itapipoca – CE Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 125/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 652.348,26 (seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) Emitido em: 03 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 MARIA CANILDES VIEIRA SALES CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Nº045/2025 - NUP 22001.035333/2025-49

CONTRATO N.º: 065/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA OESTE (REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA), na EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. das Dunas, 793 - Praia de Cumbuco, Caucaia - CE . Qtde. Unit: 1,00. Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 065/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 309.194,05 (Trezentos e nove mil, cento e noventa e quatro reais e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 16 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EDITAL N°005/2025 – SEDUC/SEPLAG , de 24 de março de 2025.

DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº008/2024 – SEDUC/ SEPLAG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE À FUNÇÃO PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) OU MÉDIO – LÍNGUA INGLESA.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, Eliana Nunes Estrela, e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, José Garrido Braga Neto, no uso de suas atribuições e considerando o processo seletivo, para composição de banco de docentes para contratação por tempo determinado para lotação em escolas da rede pública estadual de ensino do estado do Ceará, regulamentado pelo EDITAL Nº008/2024 – SEDUC/SEPLAG, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOE de 08 de outubro de 2024, tornam público, nos seguintes termos: Art. 1º Fica divulgado o Resultado Final de todos os CANDIDATOS Aprovados no processo seletivo para composição de banco de docentes para contratação por tempo determinado para lotação em escolas da rede pública estadual de ensino do estado do Ceará, para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio – Língua Inglesa.

I - No ANEXO I deste Edital, o resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos nas vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Processo Seletivo Público aberto pelo EDITAL Nº008/2024 – SEDUC/SEPLAG, conforme os critérios estabelecidos no Item 14, na seguinte ordem: nome, inscrição, língua portuguesa, conhecimentos educacionais, conhecimentos específicos, objetiva, títulos, nota final, data de nascimento, classificação ampla, classificação PcD.

II - No ANEXO II deste Edital, o resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos nas vagas para Ampla Concorrência, no Processo Seletivo Público aberto pelo EDITAL Nº008/2024 – SEDUC/SEPLAG, conforme os critérios estabelecidos no Item 14, na seguinte ordem: nome, inscrição, língua portuguesa, conhecimentos educacionais, conhecimentos específicos, objetiva, títulos, nota final, data de nascimento, observação, classificação. III - No ANEXO III deste Edital, resultado final e a classificação, dos candidatos inscritos vagas reservadas aos candidatos negros, no Processo Seletivo Público aberto pelo EDITAL Nº008/2024 – SEDUC/SEPLAG, conforme os critérios estabelecidos no Item 14, na seguinte ordem: nome, inscrição, língua portuguesa, conhecimentos educacionais, conhecimentos específicos, objetiva, títulos, nota final, data de nascimento, classificação, classificação PPP. Art. 2º Este Edital entra em vigor a partir da data da publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Fortaleza/CE, em 24 de março de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO