DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2023/NUP 22001.051126/2025-31 IG: 1373877; SACC: 1278490

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 050/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, Fortaleza-CE, CEP 60.455-040, inscrita no CNPJ nº 27.960.497/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LINCOLN FREIRE APOLIANO, portador do RG nº 2006009187995 SSP/SP e CPF n.º 048.150.053-70, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023, publicado no D.O.E de 03/07/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência dos serviços, ora aditados, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ARACOIABA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias de 20 de março de 2025 até 15 de setembro de 2025. O prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de maio de 2025 até 16 de novembro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LINCOLN FREIRE APOLIANO Representante Legal da Empresa ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023/NUP 22001.040048/2025-40 IG: 1374050 SACC: 1281882

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá– CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, de acordo com o NUP 22001.040048/202540, regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM MARANGUAPE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de agosto de 2025 até 30 de novembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 04 de março de 2025 até 31 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante URANDIA AGUIAR RAMOS Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2023 -NUP 22001.040035/2025-71 /IG: 1374550 - SACC: 1281498

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023, publicado no D.O.E de 02.08.2023, de acordo com justificativa do NUP 22001.040035/2025-71; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 08 SALAS, EM REDENÇÃO – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230010/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de agosto de 2025 até 30 de dezembro de 2025 e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 14 de março de 2025 até 10 de agosto de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo .; XII - DATA: 15 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 23 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR