DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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TERMO DE ADESÃO Nº019/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Assaré. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; José Libório Leite Neto - Prefeito de Assaré SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO Nº026/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. FORO: Comarca de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; Jaime Veras Silva Filho - Prefeito de Barroquinha. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO Nº029/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ . OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Bela Cruz. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; José Otacílio de Morais Neto - Prefeito de Bela Cruz. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO Nº040/2024/SEM

TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. OBJETO: A adesão ao PROGRAMA CEARÁ POR ELAS , que tem como objetivo promover a integração interinstitucional para o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a ampliação de políticas públicas para mulheres nos municípios cearenses por meio de diretrizes unificadas, mediante a adesão das partes envolvidas. JUSTIFICATIVA: A necessidade de estabelecer parcerias com outros entes governamentais para a melhoria das condições de vida e do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão terá duração até o dia 31 de dezembro de 2026, o início de sua vigência será contado da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Carnaubal. SIGNATÁRIOS: Jade Afonso Romero - Secretária das Mulheres; José Weliton Souza Leite - Prefeito de Carnaubal. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº001/2025, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA LIDER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.**

O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS MULHERES, situada na Avenida Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº: 49.958.941/0001-21, neste ato representada pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Mulheres, a Sra. MARIA ESTHER FROTA CRISTINO, brasileira, RG/CPF nº 241.609.033-04, doravante denominada CONTRATANTE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 62000.001109/2024-05; RESOLVE APOSTILAR o Contrato nº 001/2025, celebrado com a Empresa Lider Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.153.640/0001-08, com fundamento no Art. 136 da Lei 14.133/2021, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração da Cláusula Vigésima do Contrato nº. 001/2025, em que passará a constar: a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pela servidora Wendy Jakelini Silva Braga Evangelista, como Gestora do Contrato, CPF 709.860.613-87, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, matrícula 3000010-2; e pela servidora Dayane Martins Sales Lima, como Fiscal do Contrato, CPF 029.862.473-77, Orientadora da Célula de Saúde e Cuidados, Matrícula: 3000020-X. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado. Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Maria Esther Frota Cristino SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE , matrícula 00283215, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Maio de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DAYANA FRANCYS PESSOA MONTEIRO , matrícula 30001842, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Maio de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO