DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025
95
Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
24200014.10.302.173.10924.03.449052.2.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser REPUBLICADO por incorreção no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº193/2025 AO CONVÊNIO Nº48/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.022884/2025-78, RESOLVE, com fundamento no art. 55, inciso II, alínea “b” do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual nº 32.810/2018, fazer APOSTILAMENTO ao Convênio nº48/2024 , celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/ CE , inscrita no CNPJ nº 07.598.683/0001-70, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para fins de inclusão de exames especializados, tendo em vista os elementos contidos nos autos processual e manifestação favorável exarada na Nota Técnica de fls. 34-35. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 11 de abril de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº222/2025 AO CONTRATO 23/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.007531/2025-48, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato n°23/2025 , firmado com a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL ORÇAMENTÁRIA 00486 24200014.10.302.173.10924.03.449052.2.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser REPUBLICADO por incorreção no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº237/2025 AO CONTRATO 572/2023
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.032584/2025-05, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :
CONTRATO Nº EMPRESA 572/2023 BRAINLAB LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO DOTAÇÃO 24200014.10.302.171.10889.14.449040.2.634.3220059.1.4.01 572/2023 24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 90, dos autos do processo:
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO ADITAMENTO Nº165/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407707
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231368
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA E GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202407707 , Pregão Eletrônico nº 20231368 , para prorrogação do prazo que passará a ser até o dia 16/04/2026. IV – ITEM; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 3; 1305733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO, I ... - Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS: 3.252.150,00; VALOR UNIT: R$0,0428; QUANT. REMANESCENTES: 2.592.350; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM: 11; 1305723 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERCALORICO MAIOR 1,2CAL/ML PROTEINA MINIMO 15% VITAMINAS E MINERAIS ISENTA DE GLUTEN COM FIBRAS, LIQUIDO, NUTRICAO ... - Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS: 3.588.000; VALOR UNIT: R$ 0,0494; QUANT. REMANESCENTES: 2.940.000; ITEM: 13; 1378109 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO OU HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO 9% NUTRICIONALMENTE COM ... - Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS: 3.037.950,00; VALOR UNIT: R$ 0,0450; QUANT. REMANESCENTES: 1.657.950; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 4; 1305733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO QUANT. HOMOLOGADOS: 1.084.050; VALOR UNIT: R$0,0400; QUANT. REMANESCENTES: 579.050; ITEM: 8; 1312707 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO HIPERCALORICO, MINIMO 2,4 CAL/ML, PROTEINA MINIMO 20% DO VCT, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE QUANT. HOMOLOGADOS: 4.229.025; VALOR UNIT: R$ 0,1056; QUANT. REMANESCENTES: 615.275; ITEM: 14; 1378109 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIQUIDO, ORAL, 200 A 300ML, NORMOCALORICO OU HIPERCALORICO,1 A 1,5 KCAL/ML, PROTEINA NO MINIMO 9% NUTRICIONALMENTEQUANT. HOMOLOGADOS: 1.012.650; VALOR UNIT: R$ 0,0612; QUANT. REMANESCENTES: 147.650; ITEM: 16; 906733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, ENTERAL/ORAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA INSUFICIENCIARENAL CRONICA EM TRATAMENTO DIALITICO, POLIMERICA QUANT. HOMOLOGADOS: 1.220.000; VALOR UNIT: R$0,0648; QUANT. REMANESCENTES: 520.600; ITEM: 18; 1529549 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO - 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, SEM LACTOSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES QUANT. HOMOLO GADOS: 3.009.840; VALOR UNIT: R$ 0,1335; QUANT. REMANESCENTES: 616.440;
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO ADITAMENTO Nº172/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202410039 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231140
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI III – OBJETO: O A ditamento à Ata de Registro de Preços nº 202410039 , Pregão Eletrônico nº 20231140, para prorrogação do prazo que passará a ser até o dia 29/04/2026. IV – ITEM; ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI ITEM: 1; 1029417 - INSTRUMENTAL, OTICA, AV=30, D=4MM, C=30CM +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa QUANT. HOMOLOGADOS: 15; VALOR UNIT: R$ 14.500,0000; QUANT. REMANESCENTES: 4; ITEM: 2; 1029302 - CAMISA, ENDOSCOPICA PARA CISTOSCOPIA, TORNEIRAS PARA IRRIGACAO, DIAMETRO 20FR E