DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025

26

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.058150/2025-00/PRÉ-RESERVA:1373812

CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada(o) na Rodovia CE 351, KM 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA , com sede na Rua Ciro Otávio, nº 262, Bairro Centro, Distrito de Sucesso, Município de Tamboril - CE, CEP: 63.765-000, Fone: (88) 98141- 7596, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alex Mota de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Locação de Veículos (Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Serviços de Locação de Veículos) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06894, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06894, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06894 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.908,92 (quarenta e nove mil e novecentos e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 7693. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – Alex Mota de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Wagner Pereira Vale, 02-José Cleyton Sousa Silva. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028890/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1370801

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida à Rua 1139A, nº10, 4ª Etapa Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.533-430, Telefone:(85)3101.5594, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado(a) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, nº 3558, Bairro Mirambé, Município de Caucaia/CE, CEP:61.685-990 inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado(a) neste ato pelo(a) Sra. Clauebia Sousa Oliveira Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida - CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02-Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.031745/2025-18/PRÉ-RESERVA: 1370816

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Manoel Rodrigues, situada(o) na Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, Telefone (88) 3632-1450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 57.604.085/0001-34, com sede à Rua Chico França, Nº 330, LJ 06 – Messejana, Município de Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – 2025 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02108, Termo de Participação nº 0001/2025,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02108, Termo de Participação nº 0001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02108 e Termo de Participação nº 0001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.338,44 (Trinta e sete mil e trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRMÁTICA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 OBJETO / ELEMENTO DESPESA: 2209152020 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE – Cleiton de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO ANTONIO MACHADO MAGALHAES, 02- MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035085/2025-36/PRÉ-RESERVA: 1372292

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Carlos Henrique Rodrigues Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF , situado à RUA NOGUEIRA ACIOLI, SALA 06, n.º 996, JOAQUIM TÁVORA, CEP: 60.110-140, município de FORTALEZA - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a COEP: 2025/03763, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na COEP: 2025/03763 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.637,08