DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025 29

pela Sra. SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DO GÊNEROS DE ALIMENTÍCIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.830,72 (cinco mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Cristina Hélia de Almeida Nascimento, 02- Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050396/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1374233

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: C M PONTES BERNARDO – ME , com sede na Av. Araquem Aguiar, N° 700, Prefeito José Walter, Fortaleza-CE, CEP 60.750-000, inscrita no CNPJ sob o nº 36.350.659/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05474, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05474, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05474 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.119,50 (Dezoito mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MARQUES PEREIRA, 02- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064364202515/PRE-RESERVA : 1374058

CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio, Fortaleza – Ceará , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°2022/24731e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.746,49 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGEMBERG COSTA MARQUES , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA , 02-NAYANA ALEXANDRE ALVES. Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047843/2025-69/PRÉ-RESERVA:1373654

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, estabelecida à Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, CEP 62.540-000, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: COPAGRAM COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA , situado na localidade Sítio Gavião, s/n, município de Amontada/Ce, CEP 62.540-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.284.730/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Arildo César Teixeira de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 142.013,90 (Cento e quarenta e dois mil e treze reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 17750 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Arildo César Teixeira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Aluízio Oliveira Sousa, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PROCESSO NUP 22001.058089-2025-92

O ESTADO DO CEARA, através da Secretaria da educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514-0001-25, com sede nesta capital, no centro Administrativo Governador Virgilio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.058089/2025-92 resolve reconhecer a divida assumida em face do Termo de Reconhecimento de Divida ao professor ALYNE MARA ARAÚJO AMÂNCIO, no valor de RS 2.283.84 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e aos ALUNOS Kauane Cicera Teles Gomes Vieira e Maria Clara Câmara De Queiroz no valor de RS 1.916.01 (Hum mil novecentos e dezesseis reais e um centavo, cada, totalizando RS 6.115.86 (seis mil cento e quinze reais e