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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/04/2025 · pág. 3

DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

119

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216-D/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

DIÁRI AS
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. % DE
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
Antônio Wagner Pinheiro Avelino Orientador de Célula 10887313 II 29/04 a 29/04/2025 Mucambo-CE 1 (uma) 0,00 R$ 137,78 R$ 137,78
Antônio Wagner Pinheiro Avelino Orientador de Célula 10887313 II 30/04 a 01/05/2025 São Benedito-CE 1 (meia) 0,00 R$ 137,78 R$ 206,67
Ricardo Andrade de Queiroz Subtenente PM 11896316 II 28/04 a 28/04/2025 Reriutaba-CE 1 (uma) 0,00 R$ 137,78 R$ 137,78
Antônio Wagner Pinheiro Avelino Orientador de Célula 10887313 II 28/04 a 28/04/2025 Reriutaba-CE 1 (uma) 0,00 R$ 137,78 R$ 137,78
Aldenízio Silva de Oliveira Subtenente PM 11381715 II 30/04 a 01/05/2025 São Benedito-CE 1 (meia) 0,00 R$ 137,78 R$ 206,67
Ricardo Andrade de Queiroz Subtenente PM 11896316 II 29/04 a 29/04/2025 Mucambo-CE 1 (uma) 0,00 R$ 137,78 R$ 137,78
Ricardo Andrade de Queiroz Subtenente PM 11896316 II 30/04 a 01/05/2025 São Benedito-CE 1 (meia) 0,00 R$ 137,78 R$ 206,67
Aldenízio Silva de Oliveira Subtenente PM 11381715 II 28/04 a 28/04/2025 Reriutaba-CE 1 (uma) 0,00 R$ 137,78 R$ 137,78
Aldenízio Silva de Oliveira Subtenente PM 11381715 II 29/04 a 29/04/2025 Mucambo-CE 1(uma) 0,00 R$ 137,78 R$ 137,78
TOTAL R$ 1.446,69

*** *** * PORTARIA Nº217-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade devisita técnica para realizar manutenção predial na base da CIOPAER de Juazeiro do Norte., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº226/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217-D/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRI
% DE
ACRÉSCIMO
AS
VALOR
TOTAL
Fernando Rodrigues Pinheiro Orientador de Célula 30048318 II 23/04 a 23/04/2025 Juazeiro de Norte-CE 0,5(meia) 0,00 R$ 137,78 R$ 68,89
TOTAL R$ 68,89

PORTARIA Nº218-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar montagem e manutenção dos equipamentos da academia de célula da CIOPS/JUAZEIRO DO NORTE - CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº241/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218-D/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRI
% DE
ACRÉSCIMO
AS
VALOR
TOTAL
Agilson César Sales Matias Articulador 09161015 II 29/04 a 30/04/2025 Juazeiro de Norte-CE 1,5(meia) 0,00 R$ 137,78 R$ 206,67
TOTAL R$ 206,67

*** *** * PORTARIA Nº220-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de recebimento e distribuição de equipamentos de academia entre as Células da SSPDS, no município de Juazeiro do Norte., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº237/2025,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº220-D/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRI
% DE
ACRÉSCIMO
AS
VALOR
TOTAL
Roberto De Oliveira Sampaio 3ºsargento PM 30260813 II 23/04 a 24/04/2025 Juazeiro Do Norte-CE 1,5 (meia) 0,00 R$ 137,78 R$ 206,67
Francisco FabioQueiroz De Oliveira Cabo PM 30544919 II 23/04 a 24/04/2025 Juazeiro Do Norte-CE 1,5(meia) 0,00 R$ 137,78 R$ 206,67
TOTAL R$ 413,34

*** *** * PORTARIA Nº0913/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030620/2024-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.08644683/2022

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0913/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº307-462/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LUCELIO LIMA FONSECA POLICIAL MILITAR 118.827-1-4 1 PISTOLA CAL.40; 1 1.728,00 157,09
MARLON DAVIS DELFINO VIANA
MARCELO ROBERTO DE ARAÚJO SILVA
POLICIAL MILITAR
POLICIAL MILITAR
302.777-1-6
301.892-1-3
REVOLVER CAL.38; 38
MUNIÇÃO CAL40; 6 MUNIÇÃO
CAL.38; 2 CARREGADOR
157,09
157,09
FRANCISCO ANTUNES VIEIRA DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 308.668-4-3 157,09
JOSÉ JOSIVAN CALIXTO CIPRIANO POLICIAL MILITAR 305.466-1-X 157,09
ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA GOMES POLICIAL MILITAR 300.104-7-7 157,09