DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), junto a empresa SAAEC – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO , inscrita no CNPJ 07.172.885/0001-55, Contrato 601/2020, alusivo ao pagamento do serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para o LACEN Regional do Crato-Ce, referente às faturas dos meses de outubro/2022, Janeiro/2023, março/2023, maio/2023, junho/2023 e julho/2023. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Italo Jose Mesquita Cavalcante

DIRETOR DO LACEN/CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 01354892/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.589,62 (cinco mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), junto à requerente KATIA FACUNDO DE ALENCAR ARARIPE , que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 104242-1-6, lotado (a) no(a) Centro de Referência em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, referente à majoração da Gratificação de Especialização, no percentual de 40% (quarenta por cento) para 45%(quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 27/03/2024 a 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de janeiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05570796/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 39.563,30 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos), junto à requerente FERNANDA CAMARA CAMPOS , que exerce o cargo/função de Enfermeiro, matrícula nº. 30004655, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 17/05/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº04971576/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 38.993,66 (trinta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), junto à requerente PRISCILA PEREIRA SOUZA GOMES , que exerce o cargo/função de Enfermeiro, matrícula nº. 300076-9-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 05/05/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05190608/2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, respondendo no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.556,73 (nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), junto à requerente EMÍLIA CRISTINA CARVALHO ROCHA CAMINHA , que exerceu o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 300038-3-7, ex-servidora desta Secretaria da Saúde do Estado Ceará, foi exonerada a pedido conforme processo 24001.024769/2023-76, publicado no DOE 03/01/2024, referente concessão da Gratificação de Especialização no percentual de 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 12/05/2023 à 05/09/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05270385/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 43.832,64 (quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), junto à requerente ISADORA MARQUES BARBOSA , que exerce o cargo/função de Enfermeiro, matrícula nº. 30004078, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 09/05/2022 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº04918039/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 22.264,43 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), junto à requerente EMANUELLE RAIMUNDO SERGIO, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta, matrícula nº. 30003780, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 08/05/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI