DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
234 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1771/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO 110-1933/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Janio Pinheiro Gomes | Policial Militar | 109312-1-5 | 1 Pistola 765 2 Munições 380 | 61200 | 122,40 |
| Ivanir de Sousa Vieira | Policial Militar | 302841-1-9 | , | 122,40 | |
| Aldir Viana da Silva Filho | Policial Militar | 304230-1-1 | 122,40 | ||
| Joaquim Valker de Sousa Forte Neto | Policial Militar | 300212-1-5 | 122,40 | ||
| Jose Danilo Morais Alves | Policial Militar | 308827-9-2 | 122,40 | ||
| TOTAL | 612,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1772/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021606/2025-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1772/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-1482/2025 VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Isaias Carmo De Sousa | Policial Militar | 307.467-1-6 | 1 Revólver 38 4 Munições 38 62400 |
208,00 |
| Francisco Ygor Da Silva Ferreira | Policial Militar | 300099-4-0 | , | 208,00 |
| Pedro Victor De Souza Rodrigues | Policial Militar | 300116-9-4 | 208,00 | |
| TOTAL | 624,00 |
PORTARIA Nº1773/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021597/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1773/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-1125/2025 VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Isaias Carmo De Sousa | Policial Militar | 307.467-1-6 | 5 Munições 38 3000 |
10,00 |
| Francisco Ygor Da Silva Ferreira | Policial Militar | 300099-4-0 | , | 10,00 |
| Pedro Victor De Souza Rodrigues | Policial Militar | 300116-9-4 | 10,00 | |
| TOTAL | 30,00 |
PORTARIA Nº2016/2025-SEC/SSPDS.
DESIGNA 02 (DOIS) MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PARA PLANEJAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES NOS ATENDIMENTOS DAS OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO ALHEIO, CONFORME A PORTARIA Nº0509/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (D.O.E. 29/01/2025). O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que compete à SSPDS coordenar, controlar e integrar as ações dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.710/2018, RESOLVE:
Art. 1º. Designar, para compor o Grupo de Trabalho, em substituição aos suplentes Israel Cleriston Martins de Oliveira e Gilvan Araújo de Freitas, os servidores José Maria Costa Júnior (matrícula nº 30853016) e Eduardo Araújo Montenegro (matrícula nº 30003861), respectivamente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2017/2025-SEC/SSPDS.
DESIGNA 01 (UM) MEMBRO PARA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PARA PLANEJAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS EM OCORRÊNCIAS, CONFORME A PORTARIA Nº0510/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (D.O.E. 29/01/2025). O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que compete à SSPDS coordenar, controlar e integrar as ações dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.710/2018, RESOLVE: Art. 1º. Designar, para compor o Grupo de Trabalho, em substituição ao suplente Israel Cleriston Martins de Oliveira, o servidor José Maria Costa Júnior (matrícula nº 30853016).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2176/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Vila Velha-ES, com a finalidade de participar da apresentação e dos testes dos seguintes equipamentos: dispositivo ONYX A (IMSI catcher para uso em drones), dispositivo ONYX B (ISMI/Wi-Fi/BT catcher portátil, tipo mochila), dispositivo ONYX V (ISMI/Wi-Fi/BT catcher veicular, instalado no portamalas) e plataforma GEODOME, conforme NUP 10001.006755/2025-28, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.