DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2025 e Termo de Participação nº 2025/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial(DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado Apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcia Maria Rodrigues Sá , CONTRATADA-Marcos Rogerio Fernandes Gonçalves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200103536820258/PRE-RESERVA : 1375975

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0491-32, neste ato representada por sua Diretora Geral, sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob n°. 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2025 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias , contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 52.705,20 ( cinquenta e dois mil setecentos e cinco reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1– 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE ALMEIDA DE LIMA , CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-Francisca Leine de Sena , 02-Virgínia Maria de Castro Pena. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067246/2025-51/PRÉ-RESERVA:1379284

CONTRATANTE: EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, situada(o) na Rua Farmacêutico José Rodrigues, n° 1154, bairro centro, C, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rita Ramos de Sousa. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA - ME , com sede na Rua José Pires Chaves, n° 909, Centro, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 99152-4671, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Fernando ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08983,Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08983, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08983 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$21.338,00 (vinte e um mil trezentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 17300. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita Ramos de Sousa - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA VIVIANE DE LIRA FERNANDES, 02-NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA BATISTA. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055784202501/PRE-RESERVA : 1379884

CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, Juazeiro do Norte-Ce , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597- 90, neste ato representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86,representado neste ato pelo Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição serviços de terceiros festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06229, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06229, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06229 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 10.978,00 (Dez mil novecentos e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Deuzani da Silva Lacerda , CONTRATADA-Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA , 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.049871/2025-11/PRÉ-RESERVA:1379648

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação a EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, estabelecida à Rua do Grupo, S/N, Bairro de Flecheiras, Município de Trairi/CE, CEP 62690-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA , situado à Avenida Rua Padre Tomas Feliu Amengual, n.º 461, município de Trairi/CE, CEP 62690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Veras de Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/