DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.132831/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1374124

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na RUA PROFESSORA MARLINDA ELOI Nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor ANTONIO ECLÉSIO MARTINS GOMES CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 18.078.753/0001-85 com sede na Rua: 15 Conjunto Alvoredo, nº 220, Fortaleza CE CEP: 60752450, Bairro: Mondubim, Município Fortaleza -CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma das salas de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2025, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0002/2025, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2025 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.725,09 (Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.14.449051.54400.1 - 14571. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLÉSIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE – ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valmara Carlos Silva Martins, 02- Edinusia Silva Alves. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 006/2025/NUP 22001.035276/2025-06 IG: 1320819 SACC: 1368183

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME , CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro - Jardim Guanabara, Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, empre sário, inscrito no CPF sob nº 344.360.577- 04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Governador Waldemar Alcântara (Ubajara), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240040, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 646.920,00 O valor total da contratação é de R$ 646.920,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.500910000 0.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339 039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante José Alves Rodrigues Empresa Neval Comercial de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA Fortaleza, 20 de maio de 2025

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 051/2025/NUP 22001.035286/2025-33 IG: 1320819 SACC: 1368139

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Dona Creuza do Carmo Rocha (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240040, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 603.720,00 O valor total da contratação é de R$ 603.720,00 (seiscentos e três mil, setecentos e vinte reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009 100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.1 2.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Francisco Agenor Gomes Empresa Forte Comércio de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1.AMANDA BEZERRA FROTA CATUNDA Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 165/2025 -PROCESSO Nº22001.054078/2025-3/IG: 1373828000 - SACC: 1366253

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 31.080.614/0001-54, estabelecida na Rua Três (Lot. Santo Emílio), nº 22, Canindezinho, CEP: 60.731-496, Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 015.275.19392, RG nº 98010031686 SSPCE, residente e domiciliado à Rua Tres nº 022-A, Lot Santo Emilio, Canindezinho, CEP 60.731-496, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação , Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, no ITEM 30 (ITEM AVULSO) - CAMISAS, nas condições estabe-