DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.937,00 ( Vinte e sete mil novecentos trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Djalma Nunes Duarte, 02- Vera Lúcia Pinheiro Alexandre. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040379/2025-80/IG: 137346900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situada(o) na Rua Professor Anacleto , 630, Bairro Parque Araxá, Fortaleza, Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ,o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na ,AVENIDA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, Nº 38 CATARINA -CEARÁ CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03492, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03492, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03492 e Termo de Participação nº 2025/0001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta ) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 ( noventa ) DIAS, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.678,00 ( SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.36 2.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA, 02- ALEXANDRE DE FREITAS NUNES. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040359/2025-17/IG: 137346700

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situada(o) na Rua Professor Anacleto , 630, Bairro Parque Araxá, Fortaleza, Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: CONTEC SOLUÇÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA , com sede na RUA FRANCISCO EUGÊNIO DE OLIVEIRA LOPES, Nº 590 A, SALA 01 CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99201-3429, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.440.697/0001-40 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EVERTON DE ABREU BORGES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS -CONTADOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03435 Termo de Participação nº 2025/0002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03435, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03435 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS , contado do(a) PUBLICAÇÃO , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 ( CENTO E CINQUENTA ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira - CONTRATANTE – EVERTON DE ABREU BORGES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE DE FREITAS NUNES, 02- ALRENICE MACIEL DIÓGENES. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071852/2025-71/IG-1374190

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES , estabelecida à Rua AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N, Ba irr o CENTRO, M unic í pio de CARIDADE/CE, CE P: 62.730-000 Telefone (85) 3324 - 1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: AGRICULTORA INDIVIDUAL RUTIANE MARREIRO SALES , situado no PAVIMENTO LAGES, S/N, ZONA RURAL, município de CARIDADE/CE, CEP: 62.730-000 inscrito no RG nº 2006005247403 e CPF nº 057.299.913-55, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.931,00 (Trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 15106 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA- CONTRATANTE – RUTIANE MARREIRO SALES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO, 02-ERIKA MARIA GOMES DE QUEIROZ. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR