DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.005,17 (Trinta e seis mil cinco reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Talita Lima da Silva CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 01 - MACIEL FRANCISCO DA SILVA, 02- ALAINE RODRIGUES DE LIMA. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050391/2025 01 IG 1372582

CONTRATANTE: EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, CREDE 17 - ICÓ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA-ME , com sede na Rua: Pedro Alves Feitosa nº 526b , CEP: 63.660-000, Bairro: Cidade Leste, Tauá-CE, Fone: (88) 9.9618-6448 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra: Nataly de Araújo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05230, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05230, Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de julhode2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.475,00 (Sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 17301. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Talita Lima da Silva CONTRATADA - Nataly de Araújo Feitosa e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Aurifrania Nunes de Sousa. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060548/2025 06 IG 1376165

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100, Centro, Canindé – CE, CREDE 07 - CEP: 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0113-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na Av. Buleverd I CJ São Cristovão, nº 453, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza – CE, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 9.9118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Serviço de Locação de Ônibus com Condutor , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07276 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07276 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.265,26 (quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 7433 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 01- RACHEL BRAGA ALVES DE MATOS , 02- MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE MELO. 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052622/2025 11 IG 1368984

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na RUA TEREZA CRISTINA, 1258 - CENTRO - FORTALEZA/CE, CEP: 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.271,69 (onze mil, duzentos e setenta e um reais, e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Emília da Silva Parente CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Antônio de Oliveira, 02- Eveline da Silva Oliveira. 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074865/2025 00 IG 1377362

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE , inscrita(o) no CPF sob nº 898.178.263-68, residente à Rua Duque de Caxias, nº 302, Arneirozinho, Arneiroz-CE, CEP: 63670-000 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO