DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

118

verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.004,50 (trinta e sete mil e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA - RAIMUNDO FIRMIANO DA CRUZ e TESTEMUNHAS: 01- GRAZIELLE GOMES PEREIRA, 02-MARIA HEBERTH ROSA ALVES. 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073197/2025-95/IG-1378594

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA, situada (o) na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito de São Paulinho, no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA – CNPJ: 11.977.190/0001-18 com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, SALA 07 - ALDEOTA, Município de FORTALEZA-CE Cep 60.150161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09446, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09446, Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09446 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SIRLANIA MARIA FERREIRA, 02-RINA MESSIA ALVES MARTINS. Fortaleza, 21 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080054/2025 30 IG 1376881

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, estabelecida à Rua Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim/CE, CREDE 02 - CEP: 62.660-000 Telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: SAMUEL AIRES DE SOUSA , residente no Povoado de Barro Branco, n.º S/N, Zona Rural, município de Umirim, CEP 62.660-000 inscrita no CPF sob n.º 047.859.893-94, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025 0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.330,25 (trinta e oito mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA - SAMUEL AIRES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HERBETH , 02- ANTONIO BRUNO SALES MATOS. 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001005891/2025 80 IG 1378301

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO DA COSTA, estabelecida na Avenida Manoel Daniel da Silveira, nº s/n.º, Bairro: Juritianha , Município de Acaraú/CE, CEP: 62580-000, Telefone (88) 3674-8130, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTO AGROPECUÁRIO DO ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO LTDA (COPAGLAN) , situado à Rua Assentamento Lagoa do Mineiro s/n – Bairro Almofala, Município de Itarema-CE, CEP 62.590-00, inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001- 60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rigobertina Martins Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 121.876,57(Cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1- 10248. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iaracy Ferreira CONTRATADA - Rigobertina Martins Melo e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062755/2025 97 IG 1378556

CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I, CEP: 62.430-000, GRANJA CEARA, CREDE 04 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Professor Garcez, N° 88, Bairro Centro, Município de Granja-CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99709-6777, inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) João Batista Aragão Araújo Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/08254 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como