DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10454.692025/67/IG: 1370210

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, situada na Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Rua Papa João XXIII, 59 – Setor B, CEP 78580-000 - ALTA FLORESTA - MATO GROSSO, Tel:(66) 9.9231- 1010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO ROCHA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04434 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04434 e Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04434 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 98,99 (Noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA- CONTRATANTE – FABIO ROCHA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054316/2025-19/IG-1378161

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SERVIÇO DE PINTURA DE PAREDES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08371, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08371, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08371 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02-MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070222/202589 - IG - 1377615

CONTRATANTE: A(O) Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada(o) no Distrito de Balseiros, CE 189. KM 19, Munícipio de Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.ª Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, Nº 948, centro, Município de Crateús-CE, CEP: 63700-000, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srº Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação PNAE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08870, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08870 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPUEIRAS/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 18.747,00 (dezoito mil setecentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 7368. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE - Leonardo Gomes Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO WENDER MARTINS DE SOUZA - TESTEMUNHA 02 - JULIO CÉSAR ALVES MARTINS - Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048441/202581 - IG - 1377039

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHABI, CEP: 62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela FRANCISCA EMANUELA DE ARAÚJO LIMA CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS , com sede na Rua Rui Barbosa, nº 201, Bairro Pimenta, Crato/CE, CEP: 63.105-085 Fone: (88) 9.8813.9286, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001- 26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) RILLA RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/07260 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/07260 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações