DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06149 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.077,00 (noventa e quatro mil e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE – DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Amílcar Mendes de Araújo Neto, 02- Flaviano Almeida Mendes. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039289/202546 - IG - 1374905

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, estabelecida a Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, Município de Alto Santo/CE, Telefone (88) 3429-1762, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Elivania Machado de Souza CONTRATADA: J M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Frei Vidal da Penha, Nº 2097, Bairro Ponte Preta, CEP: 63704-568, inscrita no CNPJ sob o nº 33.797.629/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra Maria Mônica Caçula Portela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, VEICULO COM 16 LUGARES COM AR-CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE NO PERÍODO DE 140 DIAS LETIVOS, PARA ANEXO DISTRITO CASTANHÃO – ALTO SANTO/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03515, Termo de Participação nº 20250001 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03515 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 53.967,20 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749 MAPP: 22. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - CONTRATANTE - Maria Mônica Caçula Portela, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Jordana Bandeira Souza - TESTEMUNHA 02 - Maria Jailene Dias de Oliveira - Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046839/2025-83/ IG: 1376881

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, estabelecida à Rua Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim/CE, CEP: 62.660-000 Telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA , situado no Sitio Guaribuana, Zona Rural, n.º S/N, município de Uruburetama/CE., CEP 62.650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 84.592,67 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE – Anderson Silva Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041517/2025-48/IG-1377364

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, estabelecida à Rua Maria da Gloria, nº S/N, Bairro Centro, Município de Ba i xi o /CE, CEP 63.320-000 Telefone (88)3539-1298, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0635-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA : FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO , CPF sob n.º 379.271.593-72, residente à Rua Antônio Lobo, nº 394, Município de Lavras da Magabeira - CE, CEP: 63.300-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Baixio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a vigência e 240(duzentos e quarenta) dias a execução, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.860,00 (vinte e seis mil e oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira- CONTRATANTE – FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCIA FERREIRA FIDELES, 02-DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR