DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001056148202598/PRE-RESERVA : 1373663

CONTRATANTE: O(A) LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, Município de ACOPIARA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo o Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação da Merenda Escolar Convencional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 46.500,62 (quarenta e seis mil e quinhentos reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967 .02.339030.50000.0 – 17301. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Marcelo Castro Feitosa , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-WALTER CLEBER ALVES DA SILVA , 02-ÂNGELA PAULA FARIAS SATURNINO. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067092202505/PRE-RESERVA : 1375043

CONTRATANTE: O Instituto Cearense de Educação de Surdos, Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, neste ato representada(o) pelo Lilian de Sá Leite CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 24731/ 2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos de sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir contados a partir da publicação em DOE do contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 10.706,89 (dez mil setecentos e seis reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian de Sá Leite , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Ana Carolina Rodrigues Alves , 02-Jaefson Rodrigues De Sousa Junior. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065430/2025-66/PRÉ-RESERVA:1375141

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS VIEIRA, estabelecida à Rua Antônio Joaquim Neto, S/N, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira. CONTRATADA: COOPERCENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL situado ao Sítio Carnaubinha do Faé, S/N , município de Quixelô/CE, CEP 63515-000 inscrito no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002. FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$32.728,50 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ADAILTON DE LIMA VIEIRA - CONTRATANTE – LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Socorro de Araújo, 02-Marlene Socorro Araújo Uchôa. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080788/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1378720

CONTRATANTE: A EEEP PRESIDENTE MÉDICI, situada na Avenida Francisco de Andrade, nº 1210, Bairro: Centro, Município: Campos Sales-Ce, CEP; 63.150,000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613- 45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero de Alimentação – Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), dias, corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 29.649,48 (Vinte e nove mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 544. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 20 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029233/2025-83/PRÉ-RESERVA: 1374873

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LIA SIDOU, estabelecida à Rua Virgilio Coelho, nº 963, Bairro Centro, Município de Aquiraz /CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Josemar Inácio da Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ situado à Rod Ce 040, S/N, município de Cajueiro do Ministro, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, e tendo em