DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.961,98 (Oito Mil Novecentos e Sessenta e um Reais e Noventa e Oito Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OLAVO FALCÃO MARTINS , CONTRATADA-MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-FABIANA DA SILVA BARROS , 02-LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 21 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.060638/2025-99/PRÉ-RESERVA: 1377932

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTONIO CONSERVA FEITOSA, estabelecida à Rua Construtor José Sabino, Nº736, Bairro Parque Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.022-100 Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ 07.954.514/0598.71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI , situado à Rua Francisco Lira Pereira, n.º 50, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63010-000 inscrita no CNPJ sob n.24.250256/0001-15 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$80.650,00 (oitenta mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE – ERISLAN PEREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilene da Silva Santos, 02-João Vitorino Neto. Fortaleza, 20 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032512/2025-24/PRÉ-RESERVA: 1376634

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antônio Diogo, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332-2670 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: JOSÉ INÁCIO BEZERRA NETO , CPF sob n.º 073.852.313-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025. FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.3390 30.55200.1 - 12730 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: TICIANE FARIAS MARREIRO SILVEIRA ALEXANDRE - CONTRATANTE – JOSÉ INÁCIO BEZERRA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Luzilane da Silva Gomes, 02-Lakilson Barroso e Silva. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042275202518/PRE-RESERVA : 1376480

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROF. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250011 Termo de Participação nº 2025/07761 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20250011 Termo de Participação nº 2025/07761 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250011 e Termo de Participação nº 2025/07761, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a)contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma doart. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS , CONTRATADA-MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS , 02-FAGNER DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064542202508/PRE-RESERVA : 1376358 CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28,representado neste ato pelo Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08019, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08019, Termo de Participação nº 2025/008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08019 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu