DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: QUITERIANÓPOLIS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.734,87 (Mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1-12759. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA FABRICIA LIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELAINE LIRA ARAUJO, 02-ANA PATRICIA LIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.050467/2025-90/PRÉ-RESERVA: 1375525

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO, estabelecida à Rua_a Aldeia Indígena Tremembé de Telhas, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580,000 Telefone (88)3667-3017, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0185- 04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA. CONTRATADA: ( COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA ), situado à Rua, ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO,BAIRRO , n.º S/N, município de ITAREMA-CE, CEP N° 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60 , representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025. FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.883,22 (Seis Mil e Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Vinte Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA - CONTRATANTE – RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Igor Paiva de Araujo, 02-Jamile Araújo Rodrigues. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058330202583/PRE-RESERVA : 1376499

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividade e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07310, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07310, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07310 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado do(a) sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.231.20980.02.339039.50000.0 - 7960 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Iranildo Mulato Uchôa , CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057884/2025-63/PRÉ-RESERVA: 1376557

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada (o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (a) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA. CONTRATADA: FELIPE VICTOR FERNANDES TAVARES – POLI FRIOS , com sede na Rua Desembargador Otacílio Peixoto, 373, Passaré, Fortaleza - CE, 60.743-680, Fone: 85 98614.8956 / 85 98888.7537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.883.835/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07019, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07019, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07019 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$2.732,40 (Dois Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5 0000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA- CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES MENDONÇA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VERA LÚCIA DUTRA DE OLIVEIRA INÁCIO, 02-TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR