DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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dual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) Dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 10146. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mozart Galvão Monteiro Neto , CONTRATADA-Jose Rubens Vitorino Da Silva e TESTEMUNHAS 01-Barbara Monike Andrade Nunes , 02-Alessandra do Nascimento. Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039454/2025-60/PRÉ-RESERVA: 1376470

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco - Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637- 12, doravante deno minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Cidade/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 9.8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL (CONTABILIDADE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03263, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03263, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03263 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$300,00 ( Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 - 46301 . DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CICERO ALVES BRITO, 02-HIGARO CANDIDO AMORIM. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076060202592/PRE-RESERVA : 1376638

CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, Munícipio de Ipueiras-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, neste ato representada(o) pela Sr.ª Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pela Srº Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação PNAE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07376, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07376, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07376 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.260,75 (vinte mil duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 7368 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucélia Galvino de Souza Otaviano , CONTRATADA-Leonardo Gomes Vieira e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO WENDER MARTINS DE SOUZA , 02-JULIO CÉSAR ALVES MARTINS. Fortaleza, 12 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071635/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1376145

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, estabelecida a Rua Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552 - 1535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566 - 94, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98616-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentício , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.196,22 (Trinta e três mil, cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 5510. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOAO AMIRALDO NASCIMENTO LACERDA - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristiano Furtado da Silva, 02-José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067945202509/PRE-RESERVA : 1375278

CONTRATANTE: EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, neste ato representada(o) pelo OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/24731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTA-