DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037383202561/PRE-RESERVA : 1375146

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LILIAN DE SA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR–(COAF) , inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16 representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 15.937,20 (quinze mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0– 5486 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LILIAN DE SA LEITE , CONTRATADA-Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-Ana Carolina Rodrigues Alves , 02-Jaefson Rodrigues De Sousa Junior. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051570202557/PRE-RESERVA : 1376632

CONTRATANTE: EEEP Professor José Augusto Torres, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.521.197/0001-26, representado neste ato pelo RILLA RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço (Gráfico e editoriais) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0010/2025, Termo de Participação nº 2025/05690, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0010/2025, Termo de Participação nº 2025/05690 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2025 e Termo de Participação nº 2025/05690, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SENADOR POMPEU/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (Duzentos e oitenta), contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.264,70 (Oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 7694.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Anderson Xavier de Souza , CONTRATADA-RILLA RENIEE LIMA BARROS e TESTEMUNHAS 01-CICERA GILMARA DE SOUZA SILVA , 02-FRANCISCO CRISTIANO MESQUITA DE LIMA. Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063271/2025-65/PRÉ-RESERVA: 1377598

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia. CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , com sede na travessa Ibicatu, N° 26, Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre, CEP: 63540000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08446, Termo de Participação nº20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08446 , Termo de Participação nº2025003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08446 e Termo de Participação n°20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 - 46301. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: VINICIUS RIBEIRO GOVEIA - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JONAS JUNIOR ALENCAR, 02-RENATA JORGE DE MELO. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074667/2025-73/PRÉ-RESERVA:1378280

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO. CONTRATADA: G.F GUIMARÃES-ME , com sede na Rua Ratisbona, nº.465, Sala 303, Bairro Centro, Município de Crato/CE , Fone: (88) 99439.5106, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – APARELHO DE AR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09618/2025 e Termo de Participação nº. 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09618/2025 e Termo de Participação nº. 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09618/2025 e Termo de Participação nº. 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação