DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076981/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1377535

CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada(o) na Rodovia CE 351, KM 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta. CONTRATADA: U. S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes César, nº 50, Bairro Centro, Município de Iguatu – CE, CEP: 63.508- 458, Fone: (85)9 9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Mineral Garrafão de 20 Litros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUITERIANÓPOLIS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.570,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 – 15296. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Wagner Pereira Vale, 02-José Cleyton Sousa Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071600/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1376076

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, estabelecida a Rua Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552 - 1535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566 - 94, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, telefone: (85) 3255-9850, com sede à Rua Tereza Cristina, 1258, Centro de Fortaleza, CEP: 60.015141, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentício , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 62.763,32 (Sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 5510. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOAO AMIRALDO NASCIMENTO LACERDA - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristiano Furtado da Silva, 02-José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028070/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1374418

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, estabelecida à Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte – CE, CEP 63024-848, Telefone (88) 3102-1153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: ( COAFARCE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA ), situado à Rua Luiz Gonzaga, n.º 1 0 7 , município de Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63030-285 inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreiro Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 116.471,80 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE – Thiego Feliciano Ferreiro Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02- NEYARA ALENCAR DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029392/2025-88/PRÉ-RESERVA:1373722

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, situada (o) no Loteamento Le Querce s/n Camará Aquiraz/Ce, Telefone (85) 98957-7711, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/078230, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA de FREITAS. CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Av. Rogaciano Leite, n° 2566, Complemento B, Bairro Jardim das Oliveira, Município Fortaleza /CE, CEP: 60.821-072, representado neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral , natural da fonte, sem gás, garrafões de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01951, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01951, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01951 e Termo de Participação nº 2025/0001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$21.200,00 (Vinte e Um Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA de FREITAS - CONTRATANTE – DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE, 02-MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA . Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR