DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025 15

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004

SECRETARIA DA CASA CIVIL, Torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901862025 - Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é O objeto da licitação é a prestação dos serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO , na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil, nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250037**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902722025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tubos Fofo Dúctil , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250088

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90088/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250305**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90305/2025 Comprasnet , de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20240001 A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP intorna ao público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº20240001/SOP , originária da SOP, cujo objeto a Contratação de Empresas para Execução de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará - 4° Grupo de Obras de Qualificação. Lote I: Qualificação da Rodovia CE-388, Trecho: Altaneira – Nova Olinda, com extensão de 12,97 km. Lote II: Qualificação da Rodovia CE-384, Trecho: Entroncamento CE-397 (B) (Mauriti) – Divisa CE/PB, com extensão de 23,88 km. Lote III: Qualificação da Rodovia CE-366, Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km, tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 90 (noventa dias) será concluído no próximo dia 29/05/2025. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 29/05/2025. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE-PRESIDENTE DA CCC

*** *** * AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20240009 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Licitação Pública Nacional Nº20240009/ CASA CIVIL/CCC** originária dA SECRETARIA DA CASA CIVIL ,cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA, ELABORAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO, DESTINADOS AO NÚCLEO ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO, NO ÃMBITO DA SUPERITENDẼNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DA SOCIOEDUCAÇÃO(SEAS), tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 120 (cento e vinte) dias será concluído no próximo dia 27/05/2025. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 27/05/2025. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE-PRESIDENTE DA CCC

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 18/2025/NUP 13001.040227/2024-13 - IG: 1362113000

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE, ATRAVÉS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (desumidificador para ambiente de 20m² a 30m²) , através do Pregão Eletrônico n° 20250001-PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001-PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 16.957,98 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em Conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.449052.1.759.1200070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO