DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

49

Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.925,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE – Eliane Soares de Sousa Arruda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Sandra Maria Tavares da Silva. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076018/2025-71/PRÉ-RESERVA:1377680

CONTRATANTE: EEMTI Maria das Dores Cidrão Alexandrino, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Tauazinho, Município de TauáCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabiana Martins de Sousa. CONTRATADA: U. S. DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro Cajueiro Centro, município de Iguatu-CE, CEP: 63508458, Fone: (85) 99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23320/2022/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.550,00 (Trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.1 3.339030.50000.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FABIANA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Fabiana Mariano Oliveira, 02-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.049119/2025-70/PRÉ-RESERVA: 137524800 CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situado na Cônego de Castro 4055, Bairro Parque São José, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE. CONTRATADA: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS , com sede na R. Norvinda Píres, 60 - Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60150-280, Fone: (45) 99855-0210, inscrita no CNPJ sob o nº 50.204.537/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE PAISAGISMO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.890,00 (Oito mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADECONTRATANTE – JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Loanda de Oliveira Neres, 02-Helayne Correia da Silva. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.048613/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1375593

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, estabelecida à Rua João Facundes Bonfim, nº 260, Bairro Centro, Município de Independência/CE, CEP 63640-000 Telefone (88)3675-1347, inscrita no CNPJ 07.954.514/0742-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA , CPF sob n.º 017.144.793-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.009,60 (dezoito mil, nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.55200.1-10305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE – CARLOS AUGUSTO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Alan Rodrigues Leite, 02Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052396/2025-60/PRÉ-RESERVA: 1376832

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Celso Araújo ,situada na Rua Zê Pajé ,nº 241 CEP:63.400,00, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Rua Leonidas Siebra Leite, CEP:63.540-000, Fone 88 9 9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº30.894.221/000111, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS - , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05656, Termo de Participação nº2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05656, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05656 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente