DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº150/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE CPF 845.355.393-91, ocupante do cargo Superintendente Adjunto da SOHIDRA, matrícula nº300003-2-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itapipoca - CE, no dia16 de Maio de 2025, a fim de participar do Encontro do Sistema de Recursos Hídricos com o Comitê da Bacia do Litoral, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (Cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), , totalizando R$ 94,70 (noventa e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Marco Antônio Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº151/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 8° e 9° do Decreto nº31.845, de 04 Dezembro de 2015 RESOLVE DESIGNAR FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES , GUILHERME CAMPOS VIANA , FRANCISCO EDISIO BEZERRA JÚNIOR , e FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE , como suplente, para sobre a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL INVENTARIANTE DE BENS MÓVEIS DA SOHIDRA, referente ao exercício 2025/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº152/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 8° e 9° do Decreto nº31.845, de 04 de Dezembro de 2015 RESOLVE DESIGNAR FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES , FRANCISCO EDISIO BEZERRA JÚNIOR , GUILHERME CAMPOS VIANA e FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE , para sobre a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL INVENTARIANTE DE ALMOXARIFADO DA SOHIDRA, referente ao exercício 2025/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº153/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso das suas atribuições legais, nos termos do art. 8° e 9° do Decreto nº31.845, de 04 de Dezembro de 2015 RESOLVE DESIGNAR FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES , FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR , GUILHERME CAMPOS VIANA e SUPLENTE FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE , para sobre a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL INVENTARIANTE DOS BENS IMÓVEIS DA SOHIDRA, referente ao exercício 2025/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº154/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO , cargo Diretor Administrativo Financeiro , matrícula nº790045-1-0, para exercer o cargo de Gerente Financeiro, , símbolo DNS-3, lotado na Gerência Financeira, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO a titular CLÉA DIAS SAMPAIO, em virtude de férias no período de 23/06/2025 A 02/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 155/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor FRANCISCO EDISIO BEZERRA JÚNIOR , cargo Gerente de Instalação e Construção de Poços , matrícula nº3000029-3, para exercer o cargo de Diretor das Águas Subterrâneas , símbolo DNS-2, lotado na Diretoria de Águas Subterrâneas, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES, em virtude de férias no período de 02/06/2025 a 16/06/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº089, série 3, ano XV, datado de 15.05.2025, páginas 113 e 114 , que publicou as portarias 143, 144 e 145/2025 tratando do Comitê Setorial de Acesso à Informação, Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar e a Comissão de Controle Interno, respectivamente. Onde se lê : FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE – Superintendente Adjunto / Ouvidor Leia-se : FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE – Superintendente Adjunto. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 29032.001165/2024-99, e com fundamento no art. 41, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, no cargo de Pesquisador A1, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Pesquisa e Estudos em Meteorologia, Recursos Hídricos e Ambientais, a servidora JULIANA MATOS VIEIRA , matrícula nº300034.9.7, lotada na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, a partir de 28/10/2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de dezembro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE