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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/05/2025 · pág. 27

DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

87

PORTARIA Nº1750/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006058/2025-62, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1750/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-402/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Leonildo Sales dos Reis Policial Militar 113.181-1-8 01 Revólver cal. 38 05 Munições
R$ 642,00 91,71
Carlos Henrique Bezerra Sousa Policial Militar 302.694.1-1 cal. 38 01 Munição cal. 9mm 91,71
Samuel Lima Silva Policial Militar 309.108.7-7 91,71
Gerardo Junior de Souza Policial Militar 309.004.2-1 91,71
Cicero Romario Moreira dos Santos Policial Militar 308.984.3-5 91,71
Rogério Filizola Fernandes de Araújo Policial Militar 300.102.5-6 91,71
Gabriel Bruno da Silva Policial Militar 300.499.4-2 91,71
TOTAL: 641,97

*** *** * PORTARIA Nº1888/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.029891/2024-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1888/2025-GS DE 12 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº479-572/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Italo de Sousa Arrais Policial Civil 301.212-4-4 01 Revólver cal. 38 10 R$ 660,00 330,00
Natanael Alves da Silva Policial Civil 300.340-1-5 Munições cal. 38 330,00
TOTAL: 660,00

*** *** * PORTARIA Nº1899/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003507/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1899/2025-GS DE 06 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
I.P Nº939-318/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTÔNIO CLÉBER LÚCIO DE SOUSA
POLICIAL MILITAR 305.854-1-0 1 espingarda cal. 36 600,00 150,00
KAIQUE FÉLIX COSTA POLICIAL MILITAR 308.841-9-1 150,00
GUSTAVO BERGSON MONTEIRO DE QUEIROZ MAGALHÃES POLICIAL MILITAR 308.884-8-0 150,00
JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERREIRA POLICIAL MILITAR 309.096-9-0 150,00
TOTAL 600,00

*** *** * PORTARIA Nº1923/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030905/2024-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1923/2025-GS DE 13 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº428-614/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Paulo Caetano de Abreu Holanda Policial Militar 136.534-1-0 01 pistola cal.40; 14 munições cal.40 912,00 130,28
Paulo Sérgio Andrade Oliveira Policial Militar 304.206-1-6 130,28
Mauro Sérgio Pereira Policial Militar 306.848-1-8 130,28
Felipe Goes de Medeiros Policial Militar 588.055-1-3 130,28
Francisco Antônio Gonçalves de Souza Chou Policial Militar 307.518-1-7 130,28
Robério Pires Sousa Policial Militar 300.069-8-4 130,28
Paulo Henrique Rodrigues da Silva Policial Militar 303.944-1-0 130,28

PORTARIA Nº1924/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034684/2024-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.