DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025
87
PORTARIA Nº1750/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006058/2025-62, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1750/2025-GS DE 25 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-402/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Leonildo Sales dos Reis | Policial Militar | 113.181-1-8 | 01 Revólver cal. 38 05 Munições |
R$ 642,00 | 91,71 |
| Carlos Henrique Bezerra Sousa | Policial Militar | 302.694.1-1 | cal. 38 01 Munição cal. 9mm | 91,71 | |
| Samuel Lima Silva | Policial Militar | 309.108.7-7 | 91,71 | ||
| Gerardo Junior de Souza | Policial Militar | 309.004.2-1 | 91,71 | ||
| Cicero Romario Moreira dos Santos | Policial Militar | 308.984.3-5 | 91,71 | ||
| Rogério Filizola Fernandes de Araújo | Policial Militar | 300.102.5-6 | 91,71 | ||
| Gabriel Bruno da Silva | Policial Militar | 300.499.4-2 | 91,71 | ||
| TOTAL: | 641,97 |
*** *** * PORTARIA Nº1888/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.029891/2024-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1888/2025-GS DE 12 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-572/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Italo de Sousa Arrais | Policial Civil | 301.212-4-4 | 01 Revólver cal. 38 10 | R$ 660,00 | 330,00 |
| Natanael Alves da Silva | Policial Civil | 300.340-1-5 | Munições cal. 38 | 330,00 | |
| TOTAL: | 660,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1899/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003507/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1899/2025-GS DE 06 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO I.P Nº939-318/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO CLÉBER LÚCIO DE SOUSA |
POLICIAL MILITAR | 305.854-1-0 | 1 espingarda cal. 36 | 600,00 | 150,00 |
| KAIQUE FÉLIX COSTA | POLICIAL MILITAR | 308.841-9-1 | 150,00 | ||
| GUSTAVO BERGSON MONTEIRO DE QUEIROZ MAGALHÃES | POLICIAL MILITAR | 308.884-8-0 | 150,00 | ||
| JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 309.096-9-0 | 150,00 | ||
| TOTAL | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1923/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030905/2024-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1923/2025-GS DE 13 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº428-614/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Caetano de Abreu Holanda | Policial Militar | 136.534-1-0 | 01 pistola cal.40; 14 munições cal.40 | 912,00 | 130,28 |
| Paulo Sérgio Andrade Oliveira | Policial Militar | 304.206-1-6 | 130,28 | ||
| Mauro Sérgio Pereira | Policial Militar | 306.848-1-8 | 130,28 | ||
| Felipe Goes de Medeiros | Policial Militar | 588.055-1-3 | 130,28 | ||
| Francisco Antônio Gonçalves de Souza Chou | Policial Militar | 307.518-1-7 | 130,28 | ||
| Robério Pires Sousa | Policial Militar | 300.069-8-4 | 130,28 | ||
| Paulo Henrique Rodrigues da Silva | Policial Militar | 303.944-1-0 | 130,28 |
PORTARIA Nº1924/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034684/2024-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.