DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.120,00 (trinta e nove mil e cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Cicero Lima Macedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES, 02- FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060058/2025-00/PRÉ-RESERVA: 1376341

CONTRATANTE: A(O) EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, situada(o) na Rua Leonir Rufino,943 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0564-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: MRFERNANDES GONÇALVE , com sede na Rua Major Januário nº 342, centro - Barro- CE CEP: 63.380-000, Fone: (88)99712-5581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.170.434/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Rogerio Fernandes Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07179, Termo de Participação nº 2025/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07179, Termo de Participação nº 2025/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2025eTermo de Participação nº 2025/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial(DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.977,00 (dez mil e novecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE – Marcos Rogerio Fernandes Gonçalves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR MARTINS DE ANDRADE, 02- FRANCISCA DIVA FERREIRA BATISTA. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069862/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1377464

CONTRATANTE: A EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 49.179.057/0001-99, com sede à AV. H (CONJ. CEARA II), N°: 1240, CONJUNTO CEARA II, Fortaleza/CE, CEP: 60.533-662, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Erike da Silva Forte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08808, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08808, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08808 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE – Erike da Silva Forte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO, 02- MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057844202511/PRE-RESERVA : 1377375

CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, neste ato representado pelo senhor CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização e descupinização – serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06741, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06741, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06741 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA , CONTRATADA-JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032512/2025-24/PRÉ-RESERVA:1376634

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BARSILIENSE, estabelecida à Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antônio Diogo, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332-2670 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS , CPF sob n.º 949.538.563-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,