DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|LEZA, 23 D
FONTE
15009100000|E MAIO
ID. USO
5|DE 2025
VALOR
30000000| |---|---|---|---| |-

|..||.,
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||310.000,00
31000000| |-
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11692 Rli?? d Etd T?i Clt P?bli|||.,
100.000,00| |- eazao e suos cncos e onsuas cas.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1|100.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoão da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservaão|||210.000,00| |ç ç.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.799.1200016|1|210.000,00
| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|||280.000,00
280.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|||280.000,00| |11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0|
280.000,00
67.300,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||67.300,00
29.80000| |10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
29.800,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||12.500,00| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
12.500,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||12.500,00| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
12.500,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.

|||12.500,00
| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL|1.500.9100000|0|12.500,00
60.000,00| |67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
|||60.000,00
60.00000| |11351 - Apoio aos Afroempreendedores na Realização de Eventos de Comercialização de Seus Produtos.
|||,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|60.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.644, DE 23 DE MAIO DE 2025
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||228.286.653,10| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
Ê|||10.000,00
| |04200063 - ASSISTNCIA MILITAR
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11487 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para Aprimoramento da Segurança do Judiciário- FUNSEG - 2º GRAU
Á
|||10.000,00
10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|1.759.1200070|1|10.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||3.000.000,00| |20904 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Registro de Veículos Automotores.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|1.753.1200070|1|3.000.000,00
2.000.000,00| |13218 - Construção de Unidades do DETRAN-CE
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1|2.000.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13218 - Construção de Unidades do DETRAN-CE

|||1.000.000,00
| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1|1.000.000,00
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|||595.000,00
| |10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS

|||200.000,00
200.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.713.9200000|1|200.000,00
| |10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||190.000,00
190.00000| |11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|2.759.1200070|1|190.000,00
205.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21019 - Manutenção da Aesp - FSPDS|||205.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|205.000,00
9.310,00| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
12008 - Realização de Concurso Público - ARCE.|||9.310,00
9.310,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|1.753.1200070|1|9.310,00
1.964,34| |13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20152 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNPECE PG|||1.964,34
1.964,34| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.964,34| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|||5.166.000,00| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||5.166.000,00
| |
12006 - Implantação de Equipamento do Sistema Penitenciário - FUNPEN|||3.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|2.712.9200000|0|3.000.000,00
| |
12102 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas - FUNPEN.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|0|1.900.000,00
1.900.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||
| |
20337 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança - FUNPEN.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|0|266.000,00
266.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|||142.725.401,57
254.28495| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.|||,
254.284,95|