Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/05/2025 · pág. 13

DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|DE 2025
ID. USO|13
VALOR
| |---|---|---| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
||150.000,00
150.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12050 - Reaarelhamento e Modernizaão da PMCE||150.000,00| |p ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|150.000,00
| |15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
||6.000.000,00
6.000.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ

||6.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
|0|6.000.000,00
2.538.616,00
| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
||55.000,00
55.000,00| |20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0|
55.000,00| |18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.||1.000.000,00
1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|1.000.000,00| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário.||1.483.616,00
1.483.616,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|1.483.616,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||915.000,00
915.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.||4000000| |10045 - Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|.,
40.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10048 - Estruturação do Atendimento ao Contribuinte - Projeto Atendimento 4.0.||80.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|80.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
11734 - Gestão das Participações Societárias.
||250.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|250.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13235 - Implantação da Gestão de Ativos, Direitos e Haveres - PROFISCO III
||26.923,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|5|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
||26.92300| |13236 - Aperfeiçoamento da Cobrança e Arrecadação - PROFISCO III
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|5|,
26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
||26.92300| |13240 - Implantação de Modelo de Políticas e Gestão de Informações Tributárias em Face a RTC - PROFISCO III
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|5|,
26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
||26.92300| |13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III

||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
|5|26.923,00
26.923,00| |13242 - Fortalecimento do Modelo de Contencioso Administrativo Tributário e Dívida Ativa - PROFISCO III

||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
|5|26.923,00
26.923,00| |13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|5|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13250 Ah Mi Pã d C d Pfi III||26.923,00| |- companamento, ontoramento e restaço e ontas o rosco
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|5|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13251 Si Úi Id d Eã Oái Adiiã Fii Cl SIAFIC d Ed bd Dd 4ª Gã PROFISCO|III|26.923,00| |- stema nco e ntegrao e xecuço rçamentra, mnstraço nancera e ontroe - o stao aseao em aos ( eraço) -
Á

|
|| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13252 Pltf Alíti d Dd Fii Ctábi Fii Eôi Sii PROFISCO III|5|26.923,00
26.923,00| |- aaorma naca e aos scas, ones, nanceros, conmcos e ocas -
Á

||| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13253 - Aerfeioamento dos Servios ao Contribuinte - PROFISCO III|5|26.923,00
26.923,00| |pç ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|5|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13254 - Implantação do Modelo Transparência Participação Social e Sustentabilidade Ambiental-Fiscal - PROFISCO III||26.923,00| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Ã Ã|0|26.923,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇO DA GESTO FISCAL.
13255 - Implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação - PROFISCO III||26.923,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|5|2692300| |

..
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13256 - Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal - PROFISCO III
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|
5|.,
26.924,00
2692400| |

..
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||.,| |.. - .
10018 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEFAZ.||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|0|1000000| |

..
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10181 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEFAZ.||.,
40.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|0|4000000| |

..
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||.,| |.. .
10290 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ.||30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|30.00000| |

04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||,
| |.. .
10370 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEFAZ.||30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|30.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10530 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEFAZ.||
45.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|45.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10415 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ.||
30.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
04128421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|0|30.000,00
| |.. .
10641 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00|